Exibindo 101–120 compromissos · Total não calculado

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Estruturar diretrizes operacionais para processos de consulta em iniciativas com potencial impacto sobre povos indígenas e comunidades tradicionais

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 82

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Realizar consultas e oficinas regionais de validação das áreas florestais com comunidades locais

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 87

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Criar sistema georreferenciado de alertas precoces de queimadas para prefeituras e defesa civil

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 77

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Apoiar 50 startups ambientais amazonenses, via editais de fomento

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 85

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Criar e instalar o Comitê Gestor do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Meio Ambiente

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 84

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Implantar monitoramento, relato e verificação ambiental (MRV) em 100% das bacias prioritárias e unidades de conservação até 2030

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 54

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Firmar acordos de cooperação com as prefeituras municipais para apoio ao transporte urbano sustentável

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 89

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Implementar sistema georreferenciado de acompanhamento territorial;

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 189

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Garantir a articulação e a participação ativa do Estado no Programa Adapta Cidades (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/MMA, em cooperação com o Instituto Rui Barbosa e os Tribunais de Contas), assegurando apoio técnico e institucional do governo do Amazonas para que os municípios elaborem e implementem seus Planos Municipais de Adaptação Climática

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 79

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Simplificar licenciamento florestal para pequenos produtores

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 88

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Realizar operações integradas e reforçar a presença fiscalizatória nos polos de maior exploração ilegal

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 87

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Revisar legislação estadual para agravar sanções pela exploração florestal ilegal

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 88

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Criar modelos de licenciamento específicos para comunidades e pequenos produtores

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 88

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Atualizar e implementar o Plano Estadual de Mudanças Climáticas (Lei Estadual 3.135/2007), com inventário de emissões por setor, metas setoriais de redução, plano de contingência climática e mapeamento intermunicipal de exposição a secas, cheias, ondas de calor e eventos extremos

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 79

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Integrar a fiscalização ambiental entre SEMA, IBAMA e prefeituras

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 54

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Criar o Programa de Educação Ambiental e Fiscal Cashback do Lixo

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 83

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Realizar capacitação para certificação de agentes ambientais para atuação em áreas indígenas e em comunidades tradicionais, conforme definição das áreas prioritárias

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 82

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Mapear organizações comunitárias e redes locais por território

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 88

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Criar o Programa de Resíduos Sólidos Ribeirinhos, por meio de implantação de ecopontos fluviais, logística reversa via rotas hidroviárias, eliminação de lixões em sedes municipais e pontos de descarte irregular (lixeiras viciadas) com integração do Programa ao Sistema Cashback do Lixo

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 90

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Implantar Zoneamento Ecológico-Econômico Mineral (ZEE Mineral)

  Omar Aziz · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 183

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.