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Compromisso · Governo Estadual · CE

Consolidar a Política Estadual de Regularização Fundiária e Titulação de Terras

Direito à cidade

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De onde saiu esta promessa?

Elmano de Freitas

Plano de governo original (abre em nova aba)

cdn.tse.jus.br

Página 38

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Consolidar a Política Estadual de Regularização Fundiária e Titulação de Terras – Ampliando a regularização fundiária e a titulação para agricultores familiares, assegurando a conclusão dos processos remanescentes, o registro das matrículas, a segurança jurídica da posse, o acesso às políticas públicas e a valorização da agricultura familiar, promovendo a igualdade de gênero e de geração, com ampliação da titulação em nome das mulheres e fortalecimento da permanência de jovens no campo.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoConsolidar a Política Estadual de Regularização Fundiária e Titulação de Terras – Ampliando a regularização fundiária e a titulação para agricultor…

Consolidar a Política Estadual de Regularização Fundiária e Titulação de Terras – Ampliando a regularização fundiária e a titulação para agricultores familiares, assegurando a conclusão dos processos remanescentes, o registro das matrículas, a segurança jurídica da posse, o acesso às políticas públicas e a valorização da agricultura familiar, promovendo a igualdade de gênero e de geração, com ampliação da titulação em nome das mulheres e fortalecimento da permanência de jovens no campo.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Seção original do plano: Direito à cidade

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Ceará forte, resiliente, inclusivo e inovador — Diretrizes e proposições (2027–2030)

    Plano de governo · PDF eleitoral de 56 páginas enviado pelo proprietário, 461625 bytes, SHA-256 c48e3ea82c942942af2c775d33756f9ada7f8d3e1276c9663c417b79602c79ca, base para elaboração participativa da versão final

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    1. Página 38

      Consolidar a Política Estadual de Regularização Fundiária e Titulação de Terras – Ampliando a regularização fundiária e a titulação para agricultores familiares, assegurando a conclusão dos processos remanescentes, o registro das matrículas, a segurança jurídica da posse, o acesso às políticas públicas e a valorização da agricultura familiar, promovendo a igualdade de gênero e de geração, com ampliação da titulação em nome das mulheres e fortalecimento da permanência de jovens no campo.
Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem nos sites dos órgãos ou autores de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Elmano de Freitas · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
06/01/2027 a 06/01/2031
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Atualização editorial
31/10/2026