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• Trabalho e previdência

  Criar o Programa Primeiro Trabalho na Cultura

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Criar o Programa Primeiro Trabalho na Cultura – Programa de inserção profissional para jovens no setor cultural, articulando bolsas, estágios, residências, mentorias e oportunidades de atuação em equipamentos culturais, projetos, eventos e iniciativas apoiadas pelo Estado, fortalecendo a formação profissional e ampliando as oportunidades de trabalho e renda na economia da cultura.

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• Trabalho e previdência

  Ampliar as oportunidades de estágio e inserção profissional dos estudantes

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Ampliar as oportunidades de estágio e inserção profissional dos estudantes – Por meio de plataforma digital integrada de conexão entre universidades, estudantes e oportunidades de estágio e emprego.

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  Página 49

• Trabalho e previdência

  Instituir política de incentivos para ampliação de estágios remunerados e programas de aprendizagem profissional

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Instituir política de incentivos para ampliação de estágios remunerados e programas de aprendizagem profissional – Em parceria com empresas e alinhados às demandas estratégicas do desenvolvimento do Estado.

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  Página 48

• Trabalho e previdência

  Estruturar a economia do cuidado como vetor de inclusão produtiva e desenvolvimento social

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Estruturar a economia do cuidado como vetor de inclusão produtiva e desenvolvimento social – Promovendo a qualificação, a formalização e a valorização dos profissionais do cuidado, ampliando oportunidades de trabalho e fortalecendo uma atividade essencial para o bem-estar da população e para o desenvolvimento sustentável do Ceará.

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• Trabalho e previdência

  Promover o empreendedorismo inclusivo e a autonomia econômica

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Promover o empreendedorismo inclusivo e a autonomia econômica – Ampliando oportunidades para mulheres, jovens, pessoas com deficiência, pescadores, aquicultores, trabalhadores autônomos e populações em situação de vulnerabilidade, por meio da qualificação, do acesso ao microcrédito, ao capital semente e às redes de apoio ao empreendedorismo.

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  Página 30

• Trabalho e previdência

  Valorizar o trabalho autônomo e as novas formas de trabalho

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Valorizar o trabalho autônomo e as novas formas de trabalho – Ampliando o acesso à qualificação, ao crédito, às tecnologias digitais, à proteção produtiva e às oportunidades de geração de renda.

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  Página 29

• Trabalho e previdência

  Fortalecer a empregabilidade e a qualificação profissional

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Fortalecer a empregabilidade e a qualificação profissional – Ampliando a formação para as profissões da nova economia, em articulação com o Sistema S, instituições de ensino e o setor produtivo, com foco em inteligência artificial, economia digital, automação, energias renováveis, economia criativa e demais competências estratégicas para o futuro do trabalho.

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• Trabalho e previdência

  Fortalecer o Programa de Oportunidades e Cidadania (POC)

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Fortalecer o Programa de Oportunidades e Cidadania (POC) – Instituindo a Rede Estadual de Oportunidades para adolescentes e jovens em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas, garantindo acompanhamento pós-medida e acesso integrado à educação, qualificação profissional, aprendizagem, primeiro emprego, trabalho, empreendedorismo, economia popular e solidária, cooperativas juvenis, documentação civil e apoio psicossocial, em parceria com municípios, setor produtivo e organizações da sociedade civil.

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  Página 23

• Trabalho e previdência

  Criar o Programa ACESSUAS Ceará+ Trabalho

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Criar o Programa ACESSUAS Ceará+ Trabalho – Ampliando o acesso dos usuários do SUAS ao trabalho e renda, articulando assistência social, educação, qualificação profissional, Sistema Nacional de Emprego, economia solidária, empreendedorismo, cooperativismo, microcrédito orientado e inclusão produtiva, priorizando famílias inscritas no CadÚnico e beneficiárias dos programas de transferência de renda, especialmente do Ceará Sem Fome.

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  Página 22

• Trabalho e previdência

  Implantar a Estratégia Estadual de Educação Financeira e Previdenciária

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Implantar a Estratégia Estadual de Educação Financeira e Previdenciária – Desenvolvendo ações educativas voltadas a estudantes, servidores públicos e à sociedade, promovendo educação financeira, prevenção ao superendividamento, proteção contra fraudes, orientação previdenciária e uso consciente dos serviços financeiros.

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  Página 18

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Preservação Integrada das Paisagens Culturais e do Patrimônio Natural do Ceará

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Preservação Integrada das Paisagens Culturais e do Patrimônio Natural do Ceará – Promover a identificação, o reconhecimento, a proteção, a conservação, a salvaguarda e a valorização das paisagens culturais e do patrimônio natural do Estado do Ceará, abrangendo sua biodiversidade e seus patrimônios geológico, geomorfológico, paleontológico, hídrico, ecológico, espeleológico, costeiro e marinho. Reconhecer esses bens como de interesse público e como referências fundamentais para as identidades, a memória, a diversidade cultural, a sustentabilidade e a qualidade de vida nos territórios, resultantes da interação dinâmica entre natureza e cultura, expressa nos modos de vida, saberes, práticas, celebrações e relações de pertencimento das comunidades.

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  Página 53

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Fortalecer a inovação e a inteligência territorial na gestão fundiária

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Fortalecer a inovação e a inteligência territorial na gestão fundiária – Ampliando a cooperação entre o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e as universidades públicas, fortalecendo o Programa Cientista-Chefe, aprimorando soluções tecnológicas de gestão territorial, consolidando a plataforma Terra.Ce, desenvolvendo instrumentos integrados de gestão das terras públicas e estruturando o Observatório da Estrutura Fundiária Cearense.

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  Página 39

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Fortalecer a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades quilombolas

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Fortalecer a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades quilombolas – Ampliando a cooperação entre o Estado e os órgãos federais competentes para avançar nos processos de demarcação e titulação dos territórios, assegurando a proteção dos direitos territoriais, a valorização dos modos de vida, dos conhecimentos tradicionais e o desenvolvimento sustentável desses territórios.

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  Página 38

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Valorizar os catadores e catadoras de materiais recicláveis como agentes estratégicos da sustentabilidade

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Valorizar os catadores e catadoras de materiais recicláveis como agentes estratégicos da sustentabilidade – Fortalecendo cooperativas e associações, em parceria com os municípios, promovendo inclusão socioprodutiva, remuneração justa, qualificação profissional e melhores condições de trabalho, reconhecendo seu papel essencial na gestão de resíduos sólidos, na economia circular e na prestação de serviços ambientais.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Fortalecer a economia circular e a valorização dos resíduos

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Fortalecer a economia circular e a valorização dos resíduos – Ampliando a logística reversa, a reciclagem, a compostagem, a biodigestão e outras soluções de baixo carbono, fortalecendo instrumentos regulatórios, financeiros e de rastreabilidade, promovendo inovação, recuperação de materiais, redução das emissões de gases de efeito estufa e valorização dos resíduos como ativos econômicos e ambientais.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Estimular a gestão sustentável dos resíduos sólidos

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  Estimular a gestão sustentável dos resíduos sólidos – Incentivando os municípios para organização de consórcios regionais, adoção de práticas de coleta seletiva, reciclagem, tratamento e o aproveitamento da fração orgânica, uso de sistemas de informação, monitoramento e avaliação, estratégias para erradicação de lixões e maior eficiência ambiental na gestão dos resíduos sólidos.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Proteger e recuperar os ecossistemas produtores de água

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  Proteger e recuperar os ecossistemas produtores de água – Fortalecendo a conservação de bacias hidrográficas, nascentes, matas ciliares, áreas de recarga, zonas úmidas e demais ambientes estratégicos, promovendo Soluções Baseadas na Natureza, conservação do solo e uso sustentável dos recursos naturais como instrumentos de segurança hídrica e adaptação às mudanças climáticas.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Fortalecer a Política Estadual de Proteção da Fauna Silvestre e dos Animais Comunitários

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  Fortalecer a Política Estadual de Proteção da Fauna Silvestre e dos Animais Comunitários – Ampliando a rede de Centros de Triagem de Animais Silvestres, fortalecendo corredores ecológicos, equipes especializadas de resgate e reabilitação, intensificando o combate ao tráfico de animais silvestres e consolidando políticas permanentes de proteção, identificação, manejo ético e assistência aos animais comunitários, contribuindo para a conservação da biodiversidade e a convivência harmoniosa entre pessoas, animais e meio ambiente.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Ampliar a proteção, o resgate e o combate aos maus-tratos contra os animais

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Ampliar a proteção, o resgate e o combate aos maus-tratos contra os animais – Fortalecendo a rede de fiscalização, os canais de denúncia, a atuação integrada das forças de segurança e dos órgãos competentes, ampliando a perícia veterinária, as ações de prevenção e resposta, promovendo maior efetividade no enfrentamento da violência contra os animais.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Fortalecer a Rede Estadual de Proteção Animal

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Fortalecer a Rede Estadual de Proteção Animal – Ampliando o apoio permanente às organizações da sociedade civil, protetores independentes, abrigos e entidades de proteção animal, por meio de editais, fomento continuado, capacitação, apoio à manutenção dos animais acolhidos e fortalecimento das parcerias com municípios e instituições parceiras.

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