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Compromisso · Governo Estadual · MA

Criar a Agência Estadual de Proteção Animal, fortalecendo a fiscalização de maus-tratos, o resgate e o atendimento a animais abandonados e a responsabilização por condutas previstas em lei

Sustentabilidade ambiental e climática

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De onde saiu esta promessa?

Eduardo Braide

Plano de governo original (abre em nova aba)

cdn.tse.jus.br

Página 25

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Criar a Agência Estadual de Proteção Animal, fortalecendo a fiscalização de maus-tratos, o resgate e o atendimento a animais abandonados e a responsabilização por condutas previstas em lei

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoCriar a Agência Estadual de Proteção Animal, fortalecendo a fiscalização de maus-tratos, o resgate e o atendimento a animais abandonados e a respon…

Criar a Agência Estadual de Proteção Animal, fortalecendo a fiscalização de maus-tratos, o resgate e o atendimento a animais abandonados e a responsabilização por condutas previstas em lei

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Seção original do plano: Sustentabilidade ambiental e climática

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Programa de Governo Eduardo Braide — 2027–2030

      Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

      Abrir documento na origem (abre em nova aba)

      cdn.tse.jus.br

      Ver trecho desta fonte

      1. Página 25

        Criar a Agência Estadual de Proteção Animal, fortalecendo a fiscalização de maus-tratos, o resgate e o atendimento a animais abandonados e a responsabilização por condutas previstas em lei
    Sobre a disponibilidade dos links

    Os documentos permanecem nos sites dos órgãos ou autores de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

    Disponibilidade e cobertura das fontes

    Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

    Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Eduardo Braide · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    06/01/2027 a 06/01/2031
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Atualização editorial
    01/11/2026