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Compromisso · Governo Estadual · MA

Ampliar a regularização fundiária no Maranhão, garantindo segurança jurídica da posse e o direito à propriedade para as famílias maranhenses

Direito à cidade

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De onde saiu esta promessa?

Eduardo Braide

Plano de governo original (abre em nova aba)

cdn.tse.jus.br

Página 27

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Ampliar a regularização fundiária no Maranhão, garantindo segurança jurídica da posse e o direito à propriedade para as famílias maranhenses

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Documentação e análises
O que foi prometidoAmpliar a regularização fundiária no Maranhão, garantindo segurança jurídica da posse e o direito à propriedade para as famílias maranhenses

Ampliar a regularização fundiária no Maranhão, garantindo segurança jurídica da posse e o direito à propriedade para as famílias maranhenses

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Seção original do plano: Direito à cidade

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Programa de Governo Eduardo Braide — 2027–2030

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

    Abrir documento na origem (abre em nova aba)

    cdn.tse.jus.br

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    1. Página 27

      Ampliar a regularização fundiária no Maranhão, garantindo segurança jurídica da posse e o direito à propriedade para as famílias maranhenses
Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem nos sites dos órgãos ou autores de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Eduardo Braide · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
06/01/2027 a 06/01/2031
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Atualização editorial
01/11/2026