Consolidar o Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Tradicionais, garantindo a participação social de lideranças indígenas, quilombolas, ciganas e de povos de terreiro na formulação de políticas públicas de segurança alimentar.
Consolidar o Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Tradicionais, garantindo a participação social de lideranças indígenas, quilombolas, ciganas e de povos de terreiro na formulação de políticas públicas de segurança alimentar.
Garantir proteção aos grupos vulneráveis e combater todas as formas de discriminação, ampliando os canais de denúncia, acolhimento e proteção às vítimas de violações, com equipes especializadas, monitoramento territorial e uso de novas tecnologias.
Garantir proteção aos grupos vulneráveis e combater todas as formas de discriminação, ampliando os canais de denúncia, acolhimento e proteção às vítimas de violações, com equipes especializadas, monitoramento territorial e uso de novas tecnologias.
Integrar as políticas de direitos humanos às áreas de segurança, saúde, educação e assistência social, assegurando atendimento humanizado e não discriminatório.
Implantar novos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros-Dia e serviços especializados em territórios de maior demanda.
Implantar novos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros-Dia e serviços especializados em territórios de maior demanda.
Fortalecer o emprego e a renda para PCD e TEA, ampliando o acesso ao Programa Empreender PB e fortalecendo parcerias com o Sistema S e instituições de apoio.
Fortalecer o emprego e a renda para PCD e TEA, ampliando o acesso ao Programa Empreender PB e fortalecendo parcerias com o Sistema S e instituições de apoio.
Criar polos regionalizados da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), ampliando a cobertura e a infraestrutura dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e a oferta de odontologia especializada.
Criar polos regionalizados da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), ampliando a cobertura e a infraestrutura dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e a oferta de odontologia especializada.
Criar polos regionalizados da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), ampliando a cobertura e a infraestrutura dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e a oferta de odontologia especializada.
Instituir a Política Estadual para Pessoas com Deficiência (PCD), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com altas habilidades/superdotação, com ações anticapacitistas.
