Publicar estudos, custos de modelagem, contratos, aditivos, contraprestações, tarifas, garantias, decisões regulatórias, investimentos, indicadores e reclamações e manter equipes responsáveis e memória institucional desde a preparação até o encerramento da parceria.
Avaliar pedidos de reequilíbrio com critérios técnicos, transparência e comprovação dos impactos, utilizando mecanismos de mediação e solução de controvérsias quando necessários, sem permitir que renegociações alterem indevidamente as condições originalmente contratadas.
Definir níveis de serviço, disponibilidade, qualidade, manutenção e desempenho mensuráveis e vincular a remuneração, os descontos, as penalidades e os incentivos aos resultados efetivamente verificados durante todo o ciclo do contrato.
Implementar a modernização da Agergs, assegurar equipe, orçamento, sistemas e independência técnica e envolver o regulador desde a modelagem para que indicadores, revisões, fiscalização e sanções possam ser efetivamente aplicados.
Modelar concessões remuneradas pelos usuários buscando modicidade, qualidade e obras prioritárias, evitando a maximização de outorgas e utilizando aportes, tarifas escalonadas ou descontos frequentes apenas quando houver justificativa técnica e fonte transparente.
Divulgar contraprestações, aportes, garantias e passivos contingentes, submeter a carteira a limites prudenciais e testes de estresse e utilizar fundos garantidores somente em projetos prioritários, maduros e compatíveis com a capacidade financeira futura do Estado.
Atribuir construção, operação, demanda, financiamento, licenciamento e eventos extraordinários à parte que possa administrá-los com menor custo, publicando matrizes específicas e incorporando riscos climáticos, seguros e continuidade operacional.
Promover sondagens, consultas e audiências transparentes enquanto as decisões ainda puderem ser alteradas, publicando documentos completos, respostas fundamentadas e alternativas de modelagem e evitando acesso privilegiado de potenciais interessados.
Realizar estudos consistentes de demanda, engenharia, ambiente, desapropriações, financiamento, interesse de mercado e capacidade regulatória antes do edital, anunciando datas de leilão somente quando o projeto estiver suficientemente maduro.
Fortalecer a unidade central de parcerias e as equipes setoriais com competências permanentes em engenharia, economia, finanças, direito, meio ambiente, regulação e gestão contratual, preservando no Estado o conhecimento produzido por consultorias e estruturadores.
Classificar os projetos por impacto, maturidade, viabilidade, fonte de receita, licenciamento, risco fiscal e capacidade de regulação, concentrando equipes nas iniciativas realmente contratáveis e suspendendo aquelas que não demonstrem interesse público ou viabilidade.
Comparar concessão, PPP, obra pública, contratação tradicional, autorização privada e outras alternativas e adotar a parceria somente quando os custos, riscos, qualidade e resultados ao longo de todo o ciclo demonstrarem vantagem para o interesse público.
Coordenar licenciamento, conexão, municípios, crédito e infraestrutura para projetos energéticos e divulgar capacidade, interrupções, investimentos, projetos implantados, produção, custos, tempo de conexão e resultados dos incentivos concedidos.
Articular pontos de recarga e abastecimento em corredores, terminais, prédios públicos e polos produtivos e escolher eletricidade, biometano, gás ou outros combustíveis conforme a aplicação, o custo, a disponibilidade e a redução efetiva de emissões.
Estimular pesquisa, inovação e investimentos em novas tecnologias e usos econômicos do carvão e de seus derivados, buscando alternativas de maior valor agregado e menor impacto ambiental. Fortalecer as regiões carboníferas, diversificando suas atividades produtivas sem abrir mão do aproveitamento responsável de seus recursos e de seu potencial econômico.
Acompanhar os projetos financiados pelo Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hidrogênio Verdeb (H2V-RS), verificar contrapartidas, demanda, competitividade e redução de emissões e concentrar novas iniciativas em polos com energia, água, logística e consumidores industriais comprovados.regionais somente onde houver oferta regular e mercado.
Planejar a expansão do gás canalizado, comprimido ou liquefeito conforme demanda comprovada, diversificar fontes e avaliar alternativas como gás nacional, GNL, biometano e integração com a Argentina sem criar redes ou contratos economicamente ociosos.
Implantar política de eficiência em edifícios estaduais e apoiar auditorias, equipamentos eficientes, automação, gestão de demanda e contratos de desempenho na indústria, comércio e produção rural.
Apoiar projetos solares, eólicos e de biomassa com demanda e viabilidade demonstradas e articular com União, Aneel, EPE e operadores a expansão das linhas, subestações e conexões necessárias ao aproveitamento competitivo dos recursos gaúchos.
Estimular geração próxima ao consumo em prédios públicos, empresas, propriedades rurais, cooperativas e habitações sociais, considerando capacidade da rede, custos sistêmicos, armazenamento e equilíbrio entre beneficiários e demais consumidores.
