Integrar informações necessárias sem criar cadastros paralelos, proteger os dados pessoais e monitorar cobertura, qualidade, segurança alimentar, renda, permanência no trabalho, convivência familiar, institucionalização, autonomia e redução das desigualdades territoriais.
Manter capacidade permanente para cadastro, benefícios, acolhimento, documentação e acompanhamento das famílias atingidas por eventos extremos, articulando a resposta emergencial à recuperação da renda, dos vínculos e do acesso aos serviços.
Ampliar e avaliar programas de aprendizagem e inclusão produtiva para jovens acompanhados pelo SUAS, articulando permanência escolar, formação, primeira experiência profissional, apoio psicossocial e encaminhamento para oportunidades sustentáveis.
Oferecer aos cuidadores familiares orientação, formação prática, apoio psicossocial e serviços temporários ou diurnos de cuidado, permitindo descanso, tratamento de saúde, estudo e trabalho sem desassistir a pessoa dependente.
Integrar assistência social às políticas de saúde, educação, trabalho e acessibilidade, fortalecendo serviços regionais, autonomia, convivência e apoio às famílias de pessoas com deficiência, transtornos do desenvolvimento, doenças raras ou condições crônicas.
Organizar uma política de autonomia e cuidado para pessoas idosas, ampliando convivência, apoio domiciliar, Centros-Dia, inclusão digital e participação comunitária e oferecendo suporte às famílias diante da dependência e da perda de autonomia.
Ampliar o acolhimento familiar, apoiar a reintegração segura e regionalizar unidades institucionais qualificadas para as situações necessárias, reduzindo permanências prolongadas e mantendo o acolhimento como medida excepcional e temporária.
Apoiar técnica e financeiramente a rede pública e as organizações habilitadas, com critérios de qualidade, cobertura, complexidade, equidade territorial, transparência e fiscalização, assegurando continuidade sem substituir a responsabilidade estatal.
Tornar o cofinanciamento estadual mais previsível, integrado e orientado pelas necessidades territoriais, fortalecendo CRAS, CREAS, vigilância socioassistencial, equipes, benefícios eventuais e serviços de proteção básica e especial.
Apoiar municípios e consórcios na oferta regionalizada de serviços para crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência dependentes, compatibilizando horários com trabalho, qualificação e estudo e prevenindo a sobrecarga das famílias cuidadoras.
Integrar CRAS, Cadastro Único, FGTAS/Sine e programas de qualificação para identificar barreiras, encaminhar voluntariamente pessoas aptas e interessadas e acompanhar sua permanência, articulando transporte, documentação e serviços de cuidado.
Combinar proteção de renda, acompanhamento social, formação, inclusão financeira e acesso ao trabalho ou ao empreendedorismo para pessoas com condições e interesse, respeitando o contexto familiar e sem condicionar a proteção à inserção produtiva imediata.
Aperfeiçoar benefícios e serviços socioassistenciais com critérios transparentes, busca ativa, atualização cadastral e prioridade às famílias em maior vulnerabilidade, prevenindo exclusões indevidas e assegurando atendimento enquanto persistirem as necessidades.
Organizar as políticas sociais para apoiar as diferentes configurações familiares no cuidado, na convivência, na proteção de seus membros e na superação das vulnerabilidades, sem transferir às famílias responsabilidades que pertencem ao Estado.
Identificar com transparência o orçamento estadual da primeira infância e monitorar acesso, cobertura, qualidade, desenvolvimento, nutrição, vacinação, educação infantil e redução das desigualdades, avaliando programas e redirecionando recursos para as estratégias mais efetivas.
Integrar a primeira infância aos planos de contingência, assegurando continuidade da vacinação, alimentação, educação infantil, acompanhamento familiar e proteção, além de espaços seguros, identificação e reunificação das crianças durante desastres.
Adotar estratégias específicas para crianças do campo, comunidades isoladas, povos indígenas, comunidades quilombolas, famílias em pobreza e territórios atingidos por desastres, respeitando culturas, distâncias, línguas e formas próprias de organização.
Oferecer orientação prática sobre vínculo, comunicação, brincadeira, leitura, alimentação, sono, limites, prevenção da violência e estímulos adequados ao desenvolvimento, respeitando as diferentes configurações, culturas e realidades familiares.
Organizar uma linha intersetorial para crianças com deficiência, transtornos do desenvolvimento, doenças raras, condições crônicas ou fatores de risco, iniciando o apoio conforme a necessidade identificada, sem exigir diagnóstico definitivo como condição prévia.
Ampliar a observação sistemática dos marcos motores, cognitivos, comunicacionais, sociais e emocionais nos serviços de saúde, educação e visitação, qualificando o registro e o encaminhamento diante de sinais de atraso ou risco.
