Problema: enfrentar sistemas isolados, repetição de documentos, serviços fragmentados e uso insuficiente de dados na gestão pública. Objetivo: implantar infraestrutura digital comum, segura e interoperável para simplificar jornadas, automatizar rotinas e apoiar decisões. Principais entregas: integrar autenticação, dados, pagamentos, processos e notificações; concluir o SEI RS; aplicar o princípio do documento uma única vez; modernizar serviços prioritários; fortalecer segurança; estruturar governança da inteligência artificial. Indicadores de resultado: serviços integrados; documentos eliminados; tempo e custo reduzidos; usuários; disponibilidade; incidentes; sistemas desativados; satisfação e produtividade. Áreas vinculadas: transformação Digital e Desburocratização; Gestão Pública e Governança; Integridade, Transparência e Controle; Pessoas, Meritocracia e Eficiência; Planejamento, Finanças e Responsabilidade Fiscal.
Problema: enfrentar a falta de estudos, projetos de engenharia, licenças e modelagens que impede boas iniciativas de captar recursos e chegar à contratação. Objetivo: transformar prioridades estaduais e regionais em projetos maduros, financiáveis e executáveis. Principais entregas: financiar estudos e projetos; manter carteira por nível de maturidade; estruturar fontes; padronizar avaliações; apoiar projetos complexos; interromper iniciativas sem viabilidade. Indicadores de resultado: projetos preparados; valor captado; tempo entre estudo e contratação; percentual de projetos contratados; recursos executados; estudos interrompidos por inviabilidade. Áreas vinculadas: Gestão Pública e Governança; Planejamento, Finanças e Responsabilidade Fiscal; Concessões, PPPs e Grandes Investimentos; Municipalismo e Desenvolvimento Regional; Integridade, Transparência e Controle.
Manter equipes técnicas permanentes, registrar compromissos com órgãos, municípios e entidades e divulgar prioridades, responsáveis, prazos e resultados, preservando informações protegidas e avaliando as relações institucionais pelas entregas alcançadas.
Integrar as áreas estaduais responsáveis por infraestrutura, comércio, turismo, segurança, saúde e educação nas regiões fronteiriças e articular com União, Itamaraty, municípios e países vizinhos soluções para cidades-gêmeas e fluxos transfronteiriços.
Utilizar o Cosud e acordos específicos entre os estados do Sul para desenvolver agendas comuns em logística, energia, segurança, saúde, turismo, sanidade, clima e integração continental, evitando novos fóruns sem finalidade própria.
Realizar mesa federativa periódica com representação regional e valorizar as instâncias setoriais existentes para definir competências, financiamento, metas e acompanhamento das políticas executadas conjuntamente.
Integrar a PGE desde a elaboração de normas, contratos, políticas e grandes projetos, consolidando orientações e precedentes para reduzir litígios e dar segurança a decisões motivadas sem afastar a responsabilização por irregularidades.
Estabelecer canais técnicos com Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Contas e demais instituições para tratar de políticas judicializadas, cumprimento de decisões e prevenção de conflitos.
Articular estados e bancadas para defender condições sustentáveis da dívida e mecanismos nacionais permanentes de financiamento, prevenção, seguros, adaptação e reconstrução diante de eventos climáticos extremos.
Monitorar programas, editais, transferências e prazos federais e acionar os órgãos responsáveis para elaborar propostas, cumprir requisitos, executar objetos e corrigir riscos de devolução, preservando a responsabilidade técnica de cada secretaria.
Selecionar poucos projetos e pautas de alta relevância e maturidade nas áreas de infraestrutura, dívida, saúde, proteção contra desastres e desenvolvimento e definir responsáveis, estratégia, prazos e decisões federais necessárias.
Profissionalizar o escritório estadual como unidade técnica de acompanhamento de ministérios, Congresso, agências, tribunais e instituições financeiras, integrando as secretarias e divulgando as prioridades e os resultados das articulações.
Assegurar acesso a informações, respostas aos requerimentos e tratamento institucional às bancadas de oposição, reconhecendo a divergência e a fiscalização como partes legítimas do processo democrático.
Divulgar anualmente os principais projetos do governo, com objetivos, justificativas e cronograma indicativo, promovendo diálogo antecipado com bancadas, entidades e sociedade e preservando a autonomia do Poder Legislativo.
Manter relação permanente com a Assembleia Legislativa, apresentando prioridades, fundamentos, impactos fiscais e informações necessárias ao debate e organizando a sustentação parlamentar em torno de uma agenda pública de reformas, investimentos e resultados.
Divulgar prazos de convênios, regularidade dos repasses, projetos preparados e executados, desempenho dos consórcios, acesso regional a serviços, investimentos territorializados e evolução das desigualdades entre regiões.
Apoiar cidades médias como polos regionais e ajudar pequenos municípios e regiões com perda ou envelhecimento populacional a reorganizar serviços, compartilhar estruturas, aproveitar tecnologias e criar oportunidades compatíveis com sua escala.
Instituir governança interfederativa, planejamento, estrutura técnica e financiamento compartilhado para as funções de interesse comum, respeitando a autonomia municipal e articulando mobilidade, saneamento, habitação, drenagem, resíduos e desenvolvimento urbano.
Revisar e priorizar as carteiras dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Regional, definindo poucos projetos estruturantes, responsáveis, custos, fontes, cronogramas e indicadores e conectando-os ao PPA e ao orçamento.
Utilizar COREDEs, Regiões Funcionais, perfis socioeconômicos e fluxos reais de trabalho, saúde, educação, produção e mobilidade para orientar decisões e permitir comparação, acompanhamento e coordenação das políticas públicas.
