Problema: enfrentar centros degradados, imóveis vazios, expansão urbana onerosa, moradias precárias e territórios expostos ao risco climático. Objetivo: reutilizar infraestrutura existente, aproximar moradia e oportunidades e reconstruir áreas urbanas com segurança e qualidade. Principais entregas: selecionar territórios; apoiar planos urbanos; recuperar áreas atingidas; requalificar imóveis; produzir habitação; implantar drenagem e infraestrutura natural; integrar transporte, serviços e espaços públicos. Indicadores de resultado: moradias produzidas ou recuperadas; imóveis reutilizados; população reassentada; áreas urbanizadas; acesso a transporte e serviços; redução da exposição ao risco. Áreas vinculadas: Habitação e Desenvolvimento Urbano; Defesa Civil e Resiliência Climática; Mobilidade e Transporte Metropolitano; Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental; Municipalismo e Desenvolvimento Regional.
Problema: enfrentar redes fragmentadas, tarifas desintegradas, longos deslocamentos e baixa prioridade ao transporte coletivo. Objetivo: organizar ônibus municipais, metropolitanos e Trensurb como uma rede coordenada, confiável e acessível. Principais entregas: instituir governança interfederativa; implantar bilhetagem interoperável; criar compensação; reorganizar linhas; priorizar ônibus; qualificar terminais; estruturar corredores; integrar informações. Indicadores de resultado: tempo de viagem; integrações; custo ao passageiro; pontualidade; demanda; velocidade dos corredores; cobertura e satisfação. Áreas vinculadas: Mobilidade e Transporte Metropolitano; Concessões, PPPs e Grandes Investimentos; Municipalismo e Desenvolvimento Regional; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Relações Institucionais e Federativas.
Problema: enfrentar custos elevados, baixa integração modal, infraestrutura insuficiente e gargalos nas ligações nacionais e internacionais. Objetivo: conectar produção, cidades, fronteiras e portos por uma rede multimodal competitiva e resiliente. Principais entregas: priorizar corredores; articular a nova concessão ferroviária; qualificar rodovias e acessos; manter hidrovias; integrar terminais; modernizar fronteiras; fortalecer Rio Grande e o sistema portuário; ampliar cabotagem e contêineres. Indicadores de resultado: custo e tempo logístico; capacidade movimentada; extensão qualificada; participação ferroviária e hidroviária; contêineres; tempo de fronteira; investimentos contratados. Áreas vinculadas: Infraestrutura Logística; Concessões, PPPs e Grandes Investimentos; Desenvolvimento Econômico e Ambiente de Negócios; Relações Institucionais e Federativas; Posicionamento Internacional e Atração de Investimentos.
Problema: enfrentar estiagens recorrentes, conflitos de uso, perdas produtivas e vulnerabilidade do abastecimento. Objetivo: aumentar a disponibilidade, a eficiência e a qualidade da água para consumo humano, produção e proteção dos ecossistemas. Principais entregas: priorizar bacias críticas; ampliar monitoramento; recuperar mananciais; estruturar reservação; apoiar irrigação eficiente; reduzir perdas; integrar outorgas e usos; executar projetos de revitalização. Indicadores de resultado: capacidade de reservação; usuários beneficiados; área irrigada com eficiência; redução de perdas; qualidade da água; bacias revitalizadas; conflitos solucionados. Áreas vinculadas: Agropecuária e Agroindústria; Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental; Defesa Civil e Resiliência Climática; Energia e Infraestrutura Energética; Municipalismo e Desenvolvimento Regional.
Manter assistência técnica, banco de terrenos e projetos, apoio a consórcios e carteira coordenada de financiamento e divulgar unidades, reformas, regularizações, custos, prazos, qualidade, localização, infraestrutura e resultados de pós-ocupação.
Apoiar municípios na conversão tecnicamente viável de imóveis vazios, degradados ou subutilizados em moradia, combinando retrofit, recuperação dos centros, uso misto, patrimônio, segurança, serviços e aproveitamento da infraestrutura existente.
Desenvolver subsídio ao aluguel, moradias transitórias e, quando viável, imóveis públicos ou contratados para locação social, com gestão profissional, manutenção, critérios de permanência e articulação com as políticas de proteção social.
Concluir a regularização dos imóveis da antiga Cohab e apoiar municípios e comunidades na Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com assistência jurídica, urbanística, ambiental e social, metas de registro efetivo e integração entre titulação, infraestrutura e segurança territorial. iluminação, acessibilidade, melhoria habitacional, equipamentos e regularização, conectando os bairros ao restante da cidade.
Executar intervenções integradas de saneamento, drenagem, contenção, pavimentação, iluminação, acessibilidade, melhoria habitacional, equipamentos e regularização, conectando os bairros ao restante da cidade.
Aplicar mapas e avaliações técnicas à escolha de terrenos, projetos e reconstruções, adotando mitigação, adaptação ou reassentamento conforme a gravidade e incorporando drenagem, cotas seguras, estabilidade do solo, rotas e continuidade dos serviços.
Remover famílias apenas quando a permanência não puder ser tornada segura, assegurando participação, acompanhamento social, localização próxima a serviços e oportunidades, infraestrutura anterior à mudança e destinação protegida da área desocupada.
Integrar Estado, União, Caixa, municípios, cartórios, concessionárias e construtoras para resolver terrenos, licenças, infraestrutura e contratos, acompanhando publicamente cada empreendimento e utilizando construção, compra assistida, aluguel ou moradia temporária conforme o caso.
Ampliar a produção, reforma e regularização de moradias rurais, considerando água, saneamento, energia, características produtivas, clima e distâncias e priorizando agricultores familiares, trabalhadores do campo e comunidades tradicionais.
Implantar programa integrado de reformas, banheiros, instalações seguras, acessibilidade, conforto térmico e eficiência, com diagnóstico, projeto e acompanhamento de arquitetos, engenheiros e técnicos e subsídio proporcional à renda e à vulnerabilidade.
Tornar permanente e avaliar o programa de subsídio à primeira moradia, graduando o apoio conforme renda, composição familiar e preços regionais e considerando prestação, condomínio, localização, deslocamento e risco de inadimplência.
Fortalecer a produção de moradias próximas a transporte, trabalho, escolas, saúde e comércio, com infraestrutura implantada, segurança territorial e custo sustentável para as famílias.
Combinar aquisição, produção, melhoria, regularização, locação, compra assistida, reassentamento e moradia transitória conforme a situação de cada família, evitando tratar a casa própria financiada como resposta única para necessidades diferentes.
Tornar interoperáveis os registros estaduais, municipais e federais, prevenir duplicidades e aplicar critérios transparentes de renda, vulnerabilidade, risco e necessidade habitacional, assegurando proteção dos dados e correção das informações pelas famílias.
Atualizar o diagnóstico do déficit, da inadequação, do ônus com aluguel, dos assentamentos precários e das moradias em risco e definir metas plurianuais, públicos, territórios, modalidades, custos, fontes de recursos e responsabilidades.
Adaptar vias, terminais, garagens, estações, energia e centros de controle aos eventos extremos, prever rotas e serviços emergenciais e integrar bicicleta, caminhada e estacionamentos periféricos aos principais pontos da rede.
