Cooperar com os municípios no planejamento da oferta de creches e pré-escolas, priorizando territórios com maior demanda e vulnerabilidade e vinculando a expansão a parâmetros de infraestrutura, segurança, interações, formação profissional e práticas adequadas à idade.
Aperfeiçoar os critérios de recuperação e promoção escolar, assegurando intervenções pedagógicas durante o ano, registro das aprendizagens essenciais e acompanhamento individual quando necessário, sem aceitar aprovação meramente formal nem utilizar a reprovação como resposta automática.
Implementar uma política permanente de recomposição e recuperação das aprendizagens, fundamentada em avaliações diagnósticas, formativas e de acompanhamento contínuo. Estruturar estratégias diversificadas, como agrupamentos flexíveis por nível de aprendizagem, tutoria, reforço escolar no turno e no contraturno, planos pedagógicos individualizados e e acompanhamento sistemático da evolução dos estudantes. Priorizar o atendimento às escolas, turmas e estudantes com maiores defasagens, considerando critérios de equidade e vulnerabilidade educacional.
Assegurar a continuidade das aprendizagens com decisões metodológicas claras, identificando as dificuldades existentes nas diferentes áreas do conhecimento, alinhando currículo, materiais, formação, avaliação e tempo pedagógico ao que cada estudante precisa para garantir que o processo de ensino e aprendizagem realmente se efetive.
Consolidar e aperfeiçoar o regime de colaboração com os municípios para assegurar alfabetização, fluência leitora, escrita e aprendizagem adequada em matemática até o final do segundo ano, com metas de equidade, formação, materiais, avaliação e recomposição nos anos seguintes.
Ampliar o modelo de Escolas Cívico-Militares, conforme a demanda dos municípios e das comunidades escolares, priorizando áreas de maior vulnerabilidade e exposição à violência. Expandir também a oferta dos Colégios Tiradentes, levando o modelo a novas regiões do Estado.
Valorizar e fortalecer a formação inicial de professores no Rio Grande do Sul, qualificando a oferta do Curso Normal (Magistério) e ampliando o papel da UERGS na formação docente, em articulação com as necessidades das redes públicas de ensino e com foco na prática pedagógica e na aprendizagem dos estudantes.
Ampliar a cooperação entre Estado e municípios na educação, fortalecendo o apoio técnico às redes municipais, a formação continuada dos profissionais e o compartilhamento de materiais didáticos e pedagógicos. Promover ações integradas, respeitando a autonomia de cada rede e somando esforços para melhorar a aprendizagem dos estudantes em todo o Rio Grande do Sul.
Executar planejamento plurianual de manutenção e infraestrutura, priorizando segurança, água, saneamento, climatização, acessibilidade, cozinhas, bibliotecas, laboratórios, quadras e continuidade do atendimento durante emergências, com autonomia responsável para pequenos reparos.
Integrar plataformas e sistemas, ampliar conectividade, equipamentos, suporte técnico e uso pedagógico responsável da inteligência artificial e simplificar tarefas administrativas, protegendo os dados dos estudantes e preservando a decisão profissional dos educadores.
Ampliar o atendimento educacional especializado, a acessibilidade, a tecnologia assistiva, a formação dos professores e o suporte às escolas, assegurando acompanhamento individualizado e participação efetiva dos estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades.
Direcionar a oferta de alfabetização, educação básica e qualificação profissional no sistema prisional para ampliar as condições de trabalho e reduzir a reincidência criminal. Priorizar ações educacionais vinculadas à disciplina, ao mérito e à preparação para o mercado de trabalho, com articulação entre a administração prisional e as instituições de ensino, contribuindo para diminuir o retorno ao crime e os custos decorrentes da reincidência para o Estado e para a sociedade.
Estabelecer regras claras e protocolos de prevenção e resposta à indisciplina, ao bullying, ao assédio, à automutilação, às ameaças e à violência, protegendo estudantes e profissionais e articulando educação, saúde, segurança e rede de proteção conforme a natureza de cada situação.
Integrar dados de frequência, aprendizagem e trajetória para identificar precocemente o risco de abandono, acionar famílias e redes municipais e remover barreiras relacionadas a transporte, saúde, trabalho, violência, vulnerabilidade social e dificuldades de aprendizagem.dos resultados.
Estabelecer metas de aprendizagem, frequência, conclusão e redução das desigualdades e apoiar cada escola na execução de plano de ação simples e objetivo, concentrando formação, profissionais, materiais e recursos adicionais nas unidades que mais precisam.
Ampliar progressivamente a jornada integral e as atividades de contraturno, priorizando estudantes vulneráveis e assegurando proposta pedagógica, recomposição, esporte, cultura, ciência, tecnologia, educação profissional, alimentação, transporte, infraestrutura e avaliação dos resultados.
Assegurar formação geral sólida, orientação acadêmica e profissional e trajetórias técnicas de qualidade, expandindo cursos conforme as vocações regionais e integrando escolas, Institutos Federais, Sistema S, universidades e empresas em programas de aprendizagem, estágio e formação prática.
Qualificar a seleção, a formação e o acompanhamento das equipes diretivas e oferecer aos professores formação prática, suporte pedagógico, materiais, mentoria e melhores condições para ensinar, articulando liderança, gestão de pessoas e desenvolvimento profissional às necessidades das escolas.
Aperfeiçoar o SAERS e as avaliações diagnósticas e formativas, garantindo devolutivas rápidas por habilidade, apoio à interpretação dos resultados e planos de intervenção, sem excesso de provas ou uso simplista dos dados para punir escolas e profissionais.
