Governo consultado
Trocar governo. Atual: Acre · AC

Guia de consulta · Passo 1 de 3

Encontre um compromisso

Busque uma expressão ou escolha um assunto. O catálogo reúne apenas compromissos publicados, com filtros e fontes para consulta.

Ir para o catálogo
Menu

Compromisso · Governo Estadual · AC

Instituir Programa de Proteção ao Consumidor em Ambientes Digitais

Segurança pública

Carregando situação do compromisso…

De onde saiu esta promessa?

Mailza Assis

Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)

cdn.tse.jus.br

Página 26

Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

Texto de referência

Instituir Programa de Proteção ao Consumidor em Ambientes Digitais, com atuação integrada à Delegacia do Consumidor – DECOM, por meio de processos de orientação, fiscalização e apuração de ilícitos nesses ambientes, visando à redução de fraudes e práticas abusivas contra o consumidor.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

Consultar todas as fontes originais
Documentação e análises
O que foi prometidoInstituir Programa de Proteção ao Consumidor em Ambientes Digitais, com atuação integrada à Delegacia do Consumidor – DECOM, por meio de processos…

Instituir Programa de Proteção ao Consumidor em Ambientes Digitais, com atuação integrada à Delegacia do Consumidor – DECOM, por meio de processos de orientação, fiscalização e apuração de ilícitos nesses ambientes, visando à redução de fraudes e práticas abusivas contra o consumidor.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

Carregando análise…

Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Segurança pública

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Acre 2027–2030 — Plano da chapa Mailza Assis e Jessica Sales

      Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

      Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)

      cdn.tse.jus.br

      Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

      Ver referência textual

      1. Página 26

        Instituir Programa de Proteção ao Consumidor em Ambientes Digitais, com atuação integrada à Delegacia do Consumidor – DECOM, por meio de processos de orientação, fiscalização e apuração de ilícitos nesses ambientes, visando à redução de fraudes e práticas abusivas contra o consumidor.

    Sobre a disponibilidade dos links

    Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

    Disponibilidade e cobertura das fontes

    Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

    Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Carregando atualizações…

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Mailza Assis · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    2027–2030
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Última atualização
    01/11/2026