Cultura e esporteCriar Fundo Estadual de Economia Criativa (FUNEC/AM)Omar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: Cultura e esportePlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 162
Democracia, participação e modernização do EstadoPublicar relatórios trimestrais e anuais de resultados da política de transformação digitalOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: Democracia, participação e modernização do EstadoPlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 126
Cultura e esporteEstabelecer critérios exclusivos para projetos de grupos e artistas de municípios das regiões do estado, para descentralizar a política de editais e de recursos públicosOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: Cultura e esportePlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 171
Sustentabilidade ambiental e climáticaCriar a Revista “Ciência e Sustentabilidade Amazonas”, instrumento estratégico de valorização da ciência amazônica e fortalecimento da educação ambiental e políticas públicas de desenvolvimentoOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: Sustentabilidade ambiental e climáticaPlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 85
Sustentabilidade ambiental e climáticaCriar programa estadual de brigadas indígenas;Omar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: Sustentabilidade ambiental e climáticaPlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 189
Cultura e esporteModernizar e requalificar os espaços museais do Estado, garantindo acessibilidade e acesso remoto às coleções e exposiçõesOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: Cultura e esportePlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 179
Cultura e esporteCriar e promover calendário anual de eventos culturais como motor para a economia criativa nas comunidades e como âncora para a pesquisa acadêmica, visando geração de renda, fortalecimento de laços sociais, produção de conhecimento e formação de profissionais qualificadosOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: Cultura e esportePlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 185
Economia, indústria e transformação digitalInstituir conselho permanente de governança da atração de investimentosOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: Economia, indústria e transformação digitalPlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 193
EducaçãoInstituir reuniões de gestão da educação orientadas por indicadores, com responsáveis e relatórios semestraisOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: EducaçãoPlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 219
SaúdeImplantar comissões técnicas dedicadas de fiscalização dos contratos de gestão das organizações sociaisOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: SaúdePlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 53
Segurança alimentar e produção agrícolaApoiar a construção e operação de dez agroindústrias aquícolasOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: Segurança alimentar e produção agrícolaPlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 34
Segurança alimentar e produção agrícolaImplantar programa Verde e Nutritivo de hortas domésticas e segurança alimentar em pelo menos 20 municípiosOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: Segurança alimentar e produção agrícolaPlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 112
Desigualdades e proteção socialImplantar três projetos-piloto de assistência social adaptada a territórios indígenasOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: Desigualdades e proteção socialPlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 108
Desigualdades e proteção socialEstruturar planejamento anual de rotas fluviais e aéreas e contratos permanentes de transporte para atendimento territorialOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: Desigualdades e proteção socialPlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 5
Segurança públicaExpansão do sistema de videomonitoramento inteligente (Sistema Paredão): câmeras adaptadas ao contexto urbano e fluvial, integradas ao Centro de Operações de Segurança (CICC-AM)Omar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: Segurança públicaPlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 146
SaúdeAssegurar moradia aos médicos especialistas em municípios-polo do interiorOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: SaúdePlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 81
EducaçãoImplantar ou ampliar educação Profissional e Técnica (EPT) integrada ao Ensino MédioOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: EducaçãoPlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 209
EducaçãoInstituir junta médica por telemedicina para servidores da Educação no interiorOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: EducaçãoPlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 213
Cultura e esporteCriar edital de pauta para os espaços culturais do Amazonas, voltado exclusivamente para a participação de artistas visuais e respectivas curadoriasOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: Cultura e esportePlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 178
Economia, indústria e transformação digitalPromover intercâmbio científico internacional com países tropicaisOmar Aziz · Governador · 2026CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema: Economia, indústria e transformação digitalPlano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes) (abre em nova aba)↗cdn.tse.jus.brPágina 103