Compromisso · Governo Estadual · AC

Implementar um Programa de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social

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Mailza Assis

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Texto de referência

Implementar um Programa de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, promovendo a adoção de medidas de fortalecimento patrimonial, financeiro e atuarial do Fundo Previdenciário, por meio da destinação de ativos e de fontes extraordinárias de receita previstas em lei, com o objetivo de reduzir o déficit previdenciário e assegurar a sustentabilidade do regime no longo prazo.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoImplementar um Programa de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, promovendo a adoção de medidas de fortalecimen…

Implementar um Programa de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, promovendo a adoção de medidas de fortalecimento patrimonial, financeiro e atuarial do Fundo Previdenciário, por meio da destinação de ativos e de fontes extraordinárias de receita previstas em lei, com o objetivo de reduzir o déficit previdenciário e assegurar a sustentabilidade do regime no longo prazo.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Trabalho e previdência

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Acre 2027–2030 — Plano da chapa Mailza Assis e Jessica Sales

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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Sobre a disponibilidade dos links

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Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Mailza Assis · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026