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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Apoiar Produtores Rurais na Regularização de Passivos Ambientais

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Apoiar Produtores Rurais na Regularização de Passivos Ambientais, por meio da disponibilização de apoio técnico necessário e celeridade na execução das etapas processuais, auxiliando-os na atualização do Cadastro Ambiental Rural ( CAR), orientações e apoio para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e apoio/orientação para elaboração do projeto de recuperação de áreas degradadas e alteradas (PRADA), concluindo com a facilitação de acesso às espécies vegetais por meio dos viveiros públicos.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Concluir Todos os Processos de Regularização Ambiental e Fundiária das Propriedades Rurais do Acre

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Concluir Todos os Processos de Regularização Ambiental e Fundiária das Propriedades Rurais do Acre, promovendo todas as medidas administrativas de alocação dos recursos necessários à implementação do processo de regularização em parceria com demais órgãos do sistema integrado de meio ambiente e produção.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Estruturar Sistema Integrado de Monitoramento Contra o Desmatamento e as Queimadas Ilegais

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Estruturar Sistema Integrado de Monitoramento Contra o Desmatamento e as Queimadas Ilegais, integrando os órgãos do meio ambiente, as forças de segurança e a Defesa Civil em uma única rede de resposta rápida.

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• Direito à cidade

  Apoiar os Municípios na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Apoiar os Municípios na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, formalizando parcerias com os governos federal e municipais para auxiliar esses entes na elaboração e implementação de seus planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, contribuindo para estruturação de políticas públicas relacionadas ao tema e apoiando na interlocução com o governo federal, órgãos de controle e instituições financeiras para solução das demandas de gestão dos resíduos sólidos municipais.

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• Direito à cidade

  Investir na Implementação do Processo de Universalização do Saneamento Básico no Acre

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Investir na Implementação do Processo de Universalização do Saneamento Básico no Acre, promovendo a realização dos estudos técnicos, econômicos, jurídicos e regulatórios para fins de análise de viabilidade ou não da concessão dos serviços de saneamento básico no Estado, formalizando parcerias com os governos federal e municipais para operacionalização das etapas de universalização, contribuindo para adoção das medidas de captação de recursos para realização dos investimentos na eficiência operacional do abastecimento de água e do esgotamento sanitário.

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• Direito à cidade

  Expandir a Capacidade de Abastecimento de Água e a Cobertura de Esgotamento Sanitário no Interior do Estado

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Expandir a Capacidade de Abastecimento de Água e a Cobertura de Esgotamento Sanitário no Interior do Estado, formalizando parcerias com os governos federal e municipais para viabilizar os investimentos de expansão de rede de água, modernização dos sistemas de captação e tratamento de água, redução de perdas, melhorando a gestão dos recursos hídricos e das bacias hidrográficas e ampliando as redes de tratamento de esgotamento sanitário.

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• Direito à cidade

  Implantar Programa de Resiliência Urbana a Enchentes

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implantar Programa de Resiliência Urbana a Enchentes, promovendo em parceria com os governos municipais a elaboração dos planos de adaptação das cidades às enchentes e realizando de forma conjunta com os governos federal e municipais as intervenções para redução de riscos nas áreas de alta vulnerabilidade.

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• Direito à cidade

  Instituir Programa de Parques e Arborização Urbana

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Instituir Programa de Parques e Arborização Urbana, atuando em parceria com os governos municipais, instituições públicas e privadas de âmbito nacional e internacional e organizações da sociedade civil, para atuação conjunta com o fim de implantação de parques ambientais urbanos e ações de arborização nas cidades, visando à melhoria da qualidade ambiental das cidades.

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• Direito à cidade

  Implantar o Programa Mobilidade Urbana Segura e Acessível

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implantar o Programa Mobilidade Urbana Segura e Acessível, apoiando os municípios na captação conjunta dos recursos para promoção integrada de implantação, recuperação e melhoria de vias urbanas, calçadas, ciclovias, iluminação, sinalização e acessibilidade, fortalecendo a integração entre bairros e o acesso aos serviços públicos.

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• Direito à cidade

  Instituir o Programa Escrituração Direta, facilitando a regularização documental e a emissão de escrituras definitivas

  Mailza Assis · Governador · 2026

  para beneficiários dos programas habitacionais do Executivo Estadual.

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• Direito à cidade

  Fortalecer o Programa Minha Terra de Papel Passado

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fortalecer o Programa Minha Terra de Papel Passado, promovendo em parceria com os governos municipais ações de regularização fundiária de loteamentos urbanos com a emissão de títulos definitivos e seu respectivo registro cartorário.

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• Direito à cidade

  Instituir o Programa Habitar com Saúde, atuando em parceria com os governos federal e municipais

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Instituir o Programa Habitar com Saúde, atuando em parceria com os governos federal e municipais, para implantação de soluções sanitárias domiciliares em moradias precárias, com instalações hidrossanitárias inexistentes ou inadequadas, pertencentes às famílias de baixa renda.

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• Direito à cidade

  Instituir o Programa Recomeçar – Urbanização de Assentamentos Precários

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Instituir o Programa Recomeçar – Urbanização de Assentamentos Precários, em parceria com os governos federal e municipais, investindo na urbanização integrada e na regularização fundiária de áreas vulneráveis de loteamentos urbanos, com ações de habitação, drenagem, saneamento, iluminação, pavimentação e recuperação ambiental.

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• Direito à cidade

  Instituir o Programa Viver Mais, promovendo a construção de conjuntos habitacionais no formato de condomínios fechados e adaptados para idosos

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Instituir o Programa Viver Mais, promovendo a construção de conjuntos habitacionais no formato de condomínios fechados e adaptados para idosos, com acessibilidade, convivência comunitária e integração aos serviços públicos, em parceria com os governos municipais.

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  Ampliar o Programa de Construção de Moradias de Interesse Social na Capital e Interior

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Ampliar o Programa de Construção de Moradias de Interesse Social na Capital e Interior, atuando em parceria com os órgãos de assistência social dos municípios e Estado, priorizando famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de risco.

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  Modernizar o Sistema de Habitação do Acre (SISHAB)

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Modernizar o Sistema de Habitação do Acre (SISHAB), investindo na sua modernização com a implementação de novas tecnologias e serviços que permitam a inclusão de novas funcionalidades para construir uma base de dados georreferenciada que permita identificar as demandas habitacionais, definir as regiões e localidades prioritárias de investimentos e as famílias beneficiárias, otimizando o gerenciamento do cadastro habitacional.

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  Instituir o Programa Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano Integrado

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Instituir o Programa Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano Integrado, com a implementação de uma política habitacional permanente, articulada com infraestrutura urbana, saneamento básico, regularização fundiária e desenvolvimento territorial local.

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• Direito à cidade

  Desenvolver Ações de Apoio à Expansão da Infraestrutura de Conectividade Digital no Estado

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Desenvolver Ações de Apoio à Expansão da Infraestrutura de Conectividade Digital no Estado, firmando parcerias com os governos federal e municipais, entidades empresariais e operadoras de telecomunicações, visando assegurar estabilidade no acesso a internet de alta velocidade em todas as regiões .

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Desenvolver Metodologia, Normativos e Protocolos de Construção de Infraestrutura Pública Adaptada às Mudanças Climáticas

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Desenvolver Metodologia, Normativos e Protocolos de Construção de Infraestrutura Pública Adaptada às Mudanças Climáticas, implementando padrões de engenharia, arquitetura e urbanismo adaptados às condições climáticas da Amazônia, promovendo maior eficiência energética, conforto ambiental, resiliência e sustentabilidade nas obras públicas estaduais.

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• Direito à cidade

  Implantar o Programa de Autonomia Energética para Serviços Públicos Essenciais

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implantar o Programa de Autonomia Energética para Serviços Públicos Essenciais, construindo usinas fotovoltaicas nos municípios de difícil acesso, para abastecimento de escolas, unidades de saúde e demais prédios públicos estaduais, com expansão para hospitais, escolas e unidades do sistema de segurança pública localizados nos demais municípios.

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