Exibindo 161–180 compromissos · Total não calculado

• Segurança pública

  Instituir Programa de Incentivo e Apoio à municipalização dos Procons e ampliar a atuação regionalizada do PROCON/AC

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Instituir Programa de Incentivo e Apoio à municipalização dos Procons e ampliar a atuação regionalizada do PROCON/AC, visando atendimento mais próximo da população, fortalecimento da rede municipal de defesa do consumidor, respostas mais rápidas às demandas locais.

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  Tema: Segurança pública

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• Segurança pública

  Consolidar a Escola Estadual do Consumidor e expandir o Programa Rota da Qualidade

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Consolidar a Escola Estadual do Consumidor e expandir o Programa Rota da Qualidade, para melhorar as políticas públicas de proteção ao consumidor por meio das ações conjuntas de desenvolvimento de cultura de consumo responsável, apoiadas por ações de fiscalizações integradas.

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• Saúde

  Implantar o Programa Família Presente e Saúde Mental na Socioeducação

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implantar o Programa Família Presente e Saúde Mental na Socioeducação, com o fortalecimento do vínculo familiar, melhoria da saúde emocional dos socioeducandos e maior efetividade no processo socioeducativo.

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  Tema: Saúde

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• Segurança pública

  Implantar o Programa Novo Caminho — Empregabilidade

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implantar o Programa Novo Caminho — Empregabilidade, Qualificação Profissional e Empreendedorismo Juvenil, com compromisso de geração de oportunidades e fortalecimento da autonomia juvenil e consequente redução da reincidência.

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• Segurança pública

  Implantação do Observatório da Socioeducação e expansão do Sistema APOLO/ ISE

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implantação do Observatório da Socioeducação e expansão do Sistema APOLO/ ISE, para garantir maior eficiência administrativa e melhoria do processo de Gestão do Sistema de Socioeducação.

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• Segurança pública

  Ampliar o Programa CNH Social, alocando mais recursos

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  com a finalidade de alcançar o maior número de pessoas que preencham os requisitos de acesso ao programa.

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• Segurança pública

  Modernizar e Fortalecer as CIRETRANs em todo Interior do Estado

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Modernizar e Fortalecer as CIRETRANs em todo Interior do Estado, através da ampliação da infraestrutura física, tecnológica e dos serviços de trânsito ofertados, visando à humanização e melhoria do atendimento aos cidadãos em todos os municípios.

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• Segurança pública

  Modernizar os serviços de atendimento aos cidadãos e ampliar a oferta de serviços digitais na Capital e no Interior

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Modernizar os serviços de atendimento aos cidadãos e ampliar a oferta de serviços digitais na Capital e no Interior, por meio da aquisição e do emprego de novas tecnologias, da qualificação dos servidores, e da melhoria dos espaços físicos, para tornar os serviços mais acessíveis, rápidos e humanizados.

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• Segurança pública

  Ampliar e fortalecer as Políticas Públicas de Educação

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Ampliar e fortalecer as Políticas Públicas de Educação, Fiscalização e Prevenção de acidentes, com a realização de investimentos estratégicos para estruturação e funcionamento das unidades do sistema estadual de trânsito, visando o desenvolvimento de ações voltadas, em especial, a grupos mais vulneráveis, como pedestres, ciclistas e motociclistas, estendendo-se aos demais usuários das vias públicas.

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• Segurança pública

  Fortalecer a gestão estratégica, a governança e a inovação institucional dos órgãos de Segurança Pública

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fortalecer a gestão estratégica, a governança e a inovação institucional dos órgãos de Segurança Pública, com investimentos em sistemas modernos de gestão, adoção de modelos gerenciais sustentados no Planejamento Estratégico, orientados por indicadores e focados na eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos.

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• Segurança pública

  Fortalecer e Modernizar a Infraestrutura Logística e Tecnológica dos órgãos de Segurança Pública

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fortalecer e Modernizar a Infraestrutura Logística e Tecnológica dos órgãos de Segurança Pública, com investimentos em ampliação e manutenção da frota, dos armamentos e equipamentos especializados, ampliação e modernização da conectividade, sistema de telecomunicação e parque tecnológico, oferta regular do fardamento, EPIs, munição e insumos necessários a manutenção dos serviços administrativos e operacionais das Forças e Órgãos de Justiça e Segurança.

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• Segurança pública

  Instituir Programa de Modernização da Infraestrutura Física dos órgãos de Segurança Pública

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Instituir Programa de Modernização da Infraestrutura Física dos órgãos de Segurança Pública, com construção, ampliação, reforma e manutenção de Quarteis, Delegacias e Unidades Especializadas, Unidades de Polícia Técnico-Científica, Unidades Penitenciárias e Socioeducativas e Unidades de Trânsito e de Proteção e Defesa ao Consumidor.

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• Segurança pública

  Instituir Programa de Formação, Qualificação e Treinamento Continuado aos Operadores da Segurança Pública

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Instituir Programa de Formação, Qualificação e Treinamento Continuado aos Operadores da Segurança Pública, com investimentos no fortalecimento das escolas e centros de ensino dos órgãos de segurança e disponibilização dos recursos necessários ao atendimento das demandas institucionais e profissionais dos operadores.

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• Segurança pública

  Fortalecer a Política de Valorização Profissional dos Operadores da Segurança Pública e de Proteção Social dos Militares

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fortalecer a Política de Valorização Profissional dos Operadores da Segurança Pública e de Proteção Social dos Militares, com a criação de espaços de diálogos institucionais permanentes entre governo, trabalhadores e entidades representativas dos operadores da segurança, com foco no debate da atualização das carreiras profissionais e seus respectivos benefícios, reforço dos seus quadros de pessoal, melhoria das condições de trabalho e construção de soluções pactuadas para o fortalecimento da segurança pública estadual.

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• Segurança pública

  Ampliar e Fortalecer os Programas e Ações de Melhoria da Qualidade de Vida e Saúde dos Operadores da Segurança Pública

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Ampliar e Fortalecer os Programas e Ações de Melhoria da Qualidade de Vida e Saúde dos Operadores da Segurança Pública, com investimentos na estruturação, modernização e melhoria das unidades e serviços de atenção à saúde biopsicossocial dos operadores de segurança ativos, inativos e seus pensionistas.

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• Segurança pública

  Implantar Programa de Modernização Operacional e Transformação Digital nos serviços policiais

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implantar Programa de Modernização Operacional e Transformação Digital nos serviços policiais, com investimentos em tecnologias da informação (hardwares e softwares de investigação criminal e intervenção policial integrada), ampliação da oferta de serviços digitais, aplicação do TCO Digital integrado ao Sistema Apolo, modernização do sistema de comunicação operacional, integração dos sistemas, utilização da Inteligência Artificial nas atividades policiais e penitenciárias, georreferenciamento operacional e emprego de inteligência, biometria e análise de dados para antecipação de crises na segurança pública.

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  Ampliar e fortalecer o Programa Cerco Eletrônico

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Ampliar e fortalecer o Programa Cerco Eletrônico, o Observatório de Segurança Pública e o Sistema de Comando e Controle Inteligente, com investimento em novas tecnologias, em projetos de reconhecimento facial integrado e modernização dos centros integrados de comando e controle com análise de dados e inteligência preditiva operacional.

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  Intensificar as ações de Combate ao Crime Organizado no interior das unidades penitenciárias

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Intensificar as ações de Combate ao Crime Organizado no interior das unidades penitenciárias, neutralizando o poder de atuação das organizações criminosas no ambiente penitenciário, para desarticular logística e financeiramente essas organizações dentro e fora das unidades penitenciárias.

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• Segurança pública

  Implantar o Centro Integrado de Inteligência de Fronteira

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implantar o Centro Integrado de Inteligência de Fronteira, com a viabilização de atuação conjunta dos órgãos, agências e núcleos de inteligência das forças de segurança estadual, dos órgãos federais e dos países fronteiriços, para produção de conhecimentos que subsidiem as ações operacionais de combate aos crimes transfronteiriços.

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• Segurança pública

  Implantar o Programa Blindagem das fronteiras e enfrentamento ao crime organizado transnacional

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implantar o Programa Blindagem das fronteiras e enfrentamento ao crime organizado transnacional, por meio da repactuação dos Acordos de Cooperação com o Peru, a Bolívia e estados vizinhos, da modernização e fortalecimento das unidades policiais de fronteira, da ampliação e fortalecimento do poder de atuação do GEFRON, com a implantação de postos ativos de vigilância 24h nas microrregiões críticas.

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