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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Consolidar o Observatório de Indicadores do Acre

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Consolidar o Observatório de Indicadores do Acre, integrando informações socioeconômicas, fiscais, ambientais e de desempenho das políticas públicas em plataforma digital de monitoramento estratégico, com atualização periódica dos principais indicadores estaduais e regionais, apoiando a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas e promovendo maior transparência, inteligência governamental e gestão baseada em evidências.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Implantar o Programa InfoAcre – Inteligência de Dados para Gestão Pública

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implantar o Programa InfoAcre – Inteligência de Dados para Gestão Pública, integrando bases de dados e sistemas de informação da administração pública estadual em uma plataforma unificada de inteligência, destinada a apoiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, subsidiar a tomada de decisão baseada em evidências, identificar prioridades territoriais e necessidades da população, otimizar a alocação dos recursos públicos e ampliar a eficiência, a qualidade e a efetividade dos serviços prestados ao cidadão.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Fortalecer a Política Estadual de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Regulados

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fortalecer a Política Estadual de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Regulados, ampliando a capacidade de regulação, monitoramento e fiscalização dos serviços de transporte intermunicipal e escolar, abastecimento de água e saneamento básico nos 22 municípios do Estado, com o objetivo de assegurar maior qualidade, segurança, eficiência e continuidade na prestação dos serviços públicos à população acreana.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Implantar o Laboratório Acreano de Comunicação Pública e Inovação

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implantar o Laboratório Acreano de Comunicação Pública e Inovação, em parceria com instituições de ensino, pesquisa e organizações da sociedade civil, promovendo a formação de estudantes, pesquisadores e lideranças comunitárias em produção audiovisual, jornalística e comunicação digital, com o objetivo de fortalecer a inovação, a comunicação pública e a participação social.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Ampliar a Rede Estadual de Comunicação Pública

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Ampliar a Rede Estadual de Comunicação Pública, expandindo os meios e canais oficiais de comunicação do Governo do Estado para democratizar o acesso da população às informações sobre as políticas públicas, fortalecer a transparência governamental e promover a integração entre as diferentes regiões do Acre.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Instituir o Programa de Fomento à Produção Audiovisual para a Comunicação Pública

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Instituir o Programa de Fomento à Produção Audiovisual para a Comunicação Pública, promovendo a participação de produtoras acreanas independentes, estudantes e instituições de ensino nas áreas de Comunicação Social e Jornalismo, com o objetivo de diversificar a programação da TV Aldeia, estimular a produção audiovisual local e valorizar a cultura e a identidade acreanas.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Implantar a Nova TV Aldeia, ampliando a cobertura do sinal de televisão para os municípios de Cruzeiro do Sul

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implantar a Nova TV Aldeia, ampliando a cobertura do sinal de televisão para os municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Brasiléia e Sena Madureira, com o objetivo de fortalecer a comunicação pública, ampliar o acesso da população à informação de interesse coletivo e promover a integração regional.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Fortalecer a Política Estadual de Transparência Pública e Participação Social

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fortalecer a Política Estadual de Transparência Pública e Participação Social, ampliando os instrumentos de transparência ativa, controle social e acesso à informação, promovendo a disponibilização de dados públicos claros, acessíveis e atualizados, de forma a incentivar a participação da sociedade no acompanhamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas e da aplicação dos recursos públicos.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Fortalecer a Política de Consensualidade Tributária

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fortalecer a Política de Consensualidade Tributária, modernizando os fluxos e processos de composição, conciliação e resolução de conflitos tributários, priorizando soluções administrativas que promovam maior celeridade, segurança jurídica, eficiência na administração tributária e melhoria do relacionamento entre o Estado e os contribuintes.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Instituir Planos de Recuperação de Créditos e Regularização Fiscal

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Instituir Planos de Recuperação de Créditos e Regularização Fiscal, promovendo mecanismos de incentivo à regularização tributária de pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de ampliar a arrecadação, reduzir a inadimplência e fortalecer a conformidade fiscal.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Modernizar o Programa de Sustentabilidade Fiscal do Estado

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Modernizar o Programa de Sustentabilidade Fiscal do Estado, preparando a gestão tributária e fiscal do Acre para a implementação da Reforma Tributária, por meio do aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão fiscal, da modernização dos processos e do fortalecimento da capacidade institucional, visando assegurar o equilíbrio fiscal de longo prazo, ampliar a capacidade de investimento público e garantir a sustentabilidade dos serviços prestados à sociedade.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Implantar o Programa SEFAZ Digital 4.0, promovendo a transformação digital da administração tributária estadual por meio da i

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implantar o Programa SEFAZ Digital 4.0, promovendo a transformação digital da administração tributária estadual por meio da integração de dados e sistemas com os fiscos nacional e municipal, da automação de processos, da utilização de soluções inteligentes e da ampliação dos serviços digitais, com foco na eficiência da gestão tributária e na melhoria do atendimento ao cidadão.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Modernizar a Política de Gestão de Pessoas, atualizando a legislação de recursos humanos

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Modernizar a Política de Gestão de Pessoas, atualizando a legislação de recursos humanos, reconhecendo os servidores como maior patrimônio do Estado, mantendo foco no aperfeiçoamento do desenvolvimento e capacitação permanente dos servidores, e na valorização profissional, na inovação dos processos, priorizando o planejamento e a promoção da inteligência da força de trabalho.

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  Fortalecer a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fortalecer a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão, promovendo a padronização dos processos de atendimento, a simplificação dos serviços públicos, a disseminação da cultura de inovação e a melhoria contínua da experiência do usuário, assegurando maior qualidade, eficiência e acessibilidade no relacionamento entre o Estado e a população.

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  Ampliar a Conectividade da Administração Pública por Meio da Interiorização da Rede Óptica Corporativa

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Ampliar a Conectividade da Administração Pública por Meio da Interiorização da Rede Óptica Corporativa, expandindo a infraestrutura de comunicação digital para os órgãos públicos estaduais em todas as regiões do Acre, fortalecendo a integração dos serviços governamentais, a inclusão digital e a qualidade da prestação dos serviços públicos.

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  Modernizar a Gestão Patrimonial, Documental e de Frotas da Administração Pública

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Modernizar a Gestão Patrimonial, Documental e de Frotas da Administração Pública, atualizando instrumentos normativos, implantando soluções tecnológicas integradas e aperfeiçoando os mecanismos de controle, monitoramento e gestão, com vistas ao aumento da eficiência administrativa, da transparência e da racionalização dos recursos públicos.

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  Ampliar a Oferta de Serviços Públicos Digitais em Plataforma Integrada

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Ampliar a Oferta de Serviços Públicos Digitais em Plataforma Integrada, promovendo a integração de sistemas, a autenticação unificada dos usuários e o acompanhamento eletrônico das solicitações, com o objetivo de reduzir a burocracia, simplificar o acesso aos serviços públicos e proporcionar maior agilidade, eficiência e comodidade ao cidadão.

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  Consolidar a Política Estadual de Transformação Digital e Modernização da Administração Pública

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Consolidar a Política Estadual de Transformação Digital e Modernização da Administração Pública, promovendo a integração de tecnologias digitais, inteligência artificial e inovação na gestão governamental, acompanhada da qualificação permanente dos servidores públicos, visando ampliar a eficiência administrativa, simplificar processos e aprimorar a prestação dos serviços públicos.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Implementar a governança participativa dos ODS no Acre

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implementar a governança participativa dos ODS no Acre, criando plataforma de indicadores e estabelecendo uma nova cultura e fomento de participação social e transversalidade de atuação para acompanhar os avanços da Agenda 2030, com representação paritária e multissetorial, entre Estado, Municípios, conselhos de políticas públicas, sociedade civil e grupos prioritários.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Implementar o modelo de governança pública colaborativa para qualificar a tomada de decisão e otimizar o desempenho governamental

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implementar o modelo de governança pública colaborativa para qualificar a tomada de decisão e otimizar o desempenho governamental, por meio do fortalecimento de conselhos e comitês estaduais, da criação de Comitês Gestores intersetoriais e da instituição de Salas de Situação dedicadas à resolução ágil de problemas complexos, operando com fluxos dinâmicos que garantam o encaminhamento imediato das demandas e o monitoramento contínuo dos indicadores de eficiência, assegurando a efetiva entrega das soluções à sociedade.

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