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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Instituir e Estruturar Programa Estadual de Bioeconomia

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Instituir e Estruturar Programa Estadual de Bioeconomia, construindo arranjo técnico- jurídico para sustentar o conjunto de parcerias governamentais e não governamentais para viabilizar as condições de implementação do programa convertendo os ativos da sociobiodiversidade em renda para as comunidades tradicionais, povos indígenas, ribeirinhos, agroextrativistas e, ainda, recursos para promoção de políticas públicas de preservação e conservação ambiental

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Instituir o Programa Estadual de Concessão das Florestas Públicas

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Instituir o Programa Estadual de Concessão das Florestas Públicas, criando a arranjo normativo necessário para que os ativos florestais (madeira e outros produtos) sejam incluídos em programa de manejo sustentável, como forma de transformar a floresta em pé em fonte de geração de emprego, renda e instrumento de melhoria da qualidade de vida das comunidades.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Instituir Política de Apoio aos Festivais Culturais Indígenas

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Instituir Política de Apoio aos Festivais Culturais Indígenas, viabilizando esforços para apoiar e incentivar a realização dos Festivais Culturais Indígenas, incluindo no calendário de festas e eventos do Estado e auxiliando na divulgação e articulação para promoção do festival, visando fortalecer e valorizar as tradições, as línguas e os saberes dos povos originários do Acre.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Fortalecer os Espaços de Participação dos Povos Indígenas nas Políticas Públicas do Acre

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fortalecer os Espaços de Participação dos Povos Indígenas nas Políticas Públicas do Acre, criando mecanismos para assegurar representatividade dos povos indígenas em todas as instâncias de debate e deliberação sobre a implementação das políticas públicas de interesse dos povos indígenas, visando defender os direitos e o protagonismo indígena na agenda climática.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Assegurar Perenidade no Pagamento das Bolsas do Programa de Agentes Agroflorestais Indígenas

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Assegurar Perenidade no Pagamento das Bolsas do Programa de Agentes Agroflorestais Indígenas, viabilizando recursos necessários à manutenção do pagamento regular das bolsas do programa para até 148 (cento e quarenta e oito) agentes agroflorestais para atuarem nas 26 (vinte e seis) Terras Indígenas, auxiliando na assistência técnica de atividades produtivas, nos termos da legislação estadual.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Concluir os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Todas as Terras Indígenas do Acre

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Concluir os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Todas as Terras Indígenas do Acre, alocando recursos necessários, formalizando parcerias e coordenando ações conjunta com as instituições e entidades responsáveis pela execução das políticas públicas de proteção e desenvolvimento dos povos indígenas.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Institucionalizar a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas, transformando-a em Secretaria de Estado de caráter permanente

  Mailza Assis · Governador · 2026

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Fortalecer as Instâncias de Governança do Programa de Repartição de Benefícios

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fortalecer as Instâncias de Governança do Programa de Repartição de Benefícios, viabilizando e incentivando a participação da sociedade civil, em especial os povos indígenas, as mulheres, os jovens, os agricultores familiares e os extrativistas, para que opinem e contribuam diretamente com os processos de decisão sobre a implementação das políticas públicas prioritárias.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Elaborar Plano de Prevenção e Resposta a Eventos Climáticos Extremos

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Elaborar Plano de Prevenção e Resposta a Eventos Climáticos Extremos, integrando e fortalecendo todos os órgãos e instituições integrantes das instâncias de governança do Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA Acre) e demais órgãos do Executivo Estadual e instituições públicas e privadas de âmbito federal e municipal, para, em conjunto com a sociedade e de forma democrática, promover a implementação das fases necessárias de elaboração e execução do plano.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Estruturar programa de certificação e comercialização de créditos de carbono

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Estruturar programa de certificação e comercialização de créditos de carbono, voltado a captar recursos financeiros para financiar os programas e projetos de sustentabilidade ambiental e proteção do bioma amazônico e consequente melhoria da qualidade de vida da população acreana, promovendo a construção do arranjo normativo e protocolos operacionais necessários à efetivação do processo de comercialização dos créditos.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Instituir Programa Integrado de Educação Ambiental e Sustentabilidade

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Instituir Programa Integrado de Educação Ambiental e Sustentabilidade, implementando parcerias estratégicas com os órgãos do sistema de meio ambiente e produção e do sistema de educação estadual e municipal, proporcionando ações de educação e de orientação para produtores rurais, ribeirinhos, povos indígenas, trabalhadores urbanos, estudantes e população em geral.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Contratar Equipes e Serviços Multidisciplinares

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Contratar Equipes e Serviços Multidisciplinares, para o reforço das ações e serviços de monitoramento, licenciamento e proteção ambiental, promovendo a alocação de recursos de parcerias estratégicas para viabilizar ampliação da capacidade de atuação dos órgãos do sistema de meio ambiente.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Fortalecer as Ações de Licenciamento, Monitoramento e Proteção Ambiental

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fortalecer as Ações de Licenciamento, Monitoramento e Proteção Ambiental, ampliando o número de servidores efetivos dos órgãos vinculados ao sistema de meio ambiente, por meio da realização de concurso público.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Apoiar Produtores Rurais na Regularização de Passivos Ambientais

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Apoiar Produtores Rurais na Regularização de Passivos Ambientais, por meio da disponibilização de apoio técnico necessário e celeridade na execução das etapas processuais, auxiliando-os na atualização do Cadastro Ambiental Rural ( CAR), orientações e apoio para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e apoio/orientação para elaboração do projeto de recuperação de áreas degradadas e alteradas (PRADA), concluindo com a facilitação de acesso às espécies vegetais por meio dos viveiros públicos.

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  Concluir Todos os Processos de Regularização Ambiental e Fundiária das Propriedades Rurais do Acre

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Concluir Todos os Processos de Regularização Ambiental e Fundiária das Propriedades Rurais do Acre, promovendo todas as medidas administrativas de alocação dos recursos necessários à implementação do processo de regularização em parceria com demais órgãos do sistema integrado de meio ambiente e produção.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Estruturar Sistema Integrado de Monitoramento Contra o Desmatamento e as Queimadas Ilegais

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Estruturar Sistema Integrado de Monitoramento Contra o Desmatamento e as Queimadas Ilegais, integrando os órgãos do meio ambiente, as forças de segurança e a Defesa Civil em uma única rede de resposta rápida.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Desenvolver Metodologia, Normativos e Protocolos de Construção de Infraestrutura Pública Adaptada às Mudanças Climáticas

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Desenvolver Metodologia, Normativos e Protocolos de Construção de Infraestrutura Pública Adaptada às Mudanças Climáticas, implementando padrões de engenharia, arquitetura e urbanismo adaptados às condições climáticas da Amazônia, promovendo maior eficiência energética, conforto ambiental, resiliência e sustentabilidade nas obras públicas estaduais.

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