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Compromisso · Governo Estadual · AM

Instalar núcleo de orientação jurídica nas Fábricas Cidadãs

Segurança pública

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Omar Aziz

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cdn.tse.jus.br

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Texto de referência

201 Parte 01. Plano estratégico de desenvolvimento • Núcleo Jurídico: constitui o espaço de orientação, atendimento e encaminhamento legal destinado à população em situação de vulnerabilidade, atuando de forma integrada com a Defensoria Pública, a SEJUSC, o MP/AM, o Tribunal de Justiça e demais órgãos do sistema de garantia d

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte · 5–10 anos

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Documentação e análises
O que foi prometidoInstalar núcleo de orientação jurídica nas Fábricas Cidadãs

Instalar núcleo de orientação jurídica nas Fábricas Cidadãs

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Segurança pública

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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    1. Página 167

      201 Parte 01. Plano estratégico de desenvolvimento • Núcleo Jurídico: constitui o espaço de orientação, atendimento e encaminhamento legal destinado à população em situação de vulnerabilidade, atuando de forma integrada com a Defensoria Pública, a SEJUSC, o MP/AM, o Tribunal de Justiça e demais órgãos do sistema de garantia d

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026