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Compromisso · Governo Estadual · AM

Criar, por Lei Estadual, a exigência de depósito de garantia financeira para execução do Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD como condição para emissão de licença de operação

Sustentabilidade ambiental e climática

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De onde saiu esta promessa?

Omar Aziz

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Texto de referência

Criar, por Lei Estadual, a exigência de depósito de garantia financeira para execução do Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD como condição para emissão de licença de operação

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Documentação e análises
O que foi prometidoCriar, por Lei Estadual, a exigência de depósito de garantia financeira para execução do Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD como condiçã…

Criar, por Lei Estadual, a exigência de depósito de garantia financeira para execução do Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD como condição para emissão de licença de operação

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Sustentabilidade ambiental e climática

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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Sobre a disponibilidade dos links

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Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026