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Compromisso · Governo Estadual · AM

Instituir instância intergestores de mediação para pactuações educacionais entre Estado e municípios

Educação

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Omar Aziz

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Texto de referência

cípios em assembleia geral. • Comitê Intergestores Tripartite (CITE-AM) — implementar como instância de mediação institucional, conforme LC 220/2025; • Calendário plurianual de revisão das metas pactuadas (Ano 5 = 2031; Ano 10 = 2036), com pactuação intermediária no CES-AM; • Tabela específica

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoInstituir instância intergestores de mediação para pactuações educacionais entre Estado e municípios

Instituir instância intergestores de mediação para pactuações educacionais entre Estado e municípios

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Educação

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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    1. Página 18

      cípios em assembleia geral. • Comitê Intergestores Tripartite (CITE-AM) — implementar como instância de mediação institucional, conforme LC 220/2025; • Calendário plurianual de revisão das metas pactuadas (Ano 5 = 2031; Ano 10 = 2036), com pactuação intermediária no CES-AM; • Tabela específica

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026