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Compromisso · Governo Estadual · AM

Regulamentar as comunidades terapêuticas no Amazonas e condicionar financiamento público a requisitos técnicos e respeito a direitos humanos

Saúde

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De onde saiu esta promessa?

Omar Aziz

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Página 5

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Texto de referência

• Iniciativa 4: Regulamentação estadual das comunidades terapêuticas pelo Governo do Amazonas, condicionando qualquer financiamento público ao cumprimento dos requisitos técnicos mínimos, ao respeito aos direitos humanos, à proibição de trabalho compulsório e à integração formal à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte · até 2030 quando definido no quadro

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Documentação e análises
O que foi prometidoRegulamentar as comunidades terapêuticas no Amazonas e condicionar financiamento público a requisitos técnicos e respeito a direitos humanos

Regulamentar as comunidades terapêuticas no Amazonas e condicionar financiamento público a requisitos técnicos e respeito a direitos humanos

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Saúde

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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    cdn.tse.jus.br

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    1. Página 5

      • Iniciativa 4: Regulamentação estadual das comunidades terapêuticas pelo Governo do Amazonas, condicionando qualquer financiamento público ao cumprimento dos requisitos técnicos mínimos, ao respeito aos direitos humanos, à proibição de trabalho compulsório e à integração formal à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026