Articular políticas de incentivo ao primeiro emprego e microcrédito para reinserção produtiva de pessoas em recuperação de dependência química

Documentos de referência

• Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

  Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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  1. Página 90

     450 Parte 03. Plano estratégico de desenvolvimento  Meios de Implementação • Modernização da transferência de renda estadual: basear a implementação em um processo contínuo de avaliação e aperfeiçoamento, por meio da realização de análises periódicas sobre a adequação do valor do benefício e da cobertura, utilizando indicadores socioeconômicos atualizados e estudos técnicos como referência. • Expansão do número de beneficiários: promover a ampliação de forma gradual e responsável, observando rigorosamente critérios de elegibilidade, focalização e sustentabilidade fiscal. Realizar avaliações recorrentes sobre o valor do benefício, considerando fatores como inflação, custo de vida e