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Compromisso · Governo Estadual · AM

Negociar com o Ministério da Saúde revisão de repasses federais mediante coeficiente de equidade geográfica e de saúde

Saúde

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De onde saiu esta promessa?

Omar Aziz

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cdn.tse.jus.br

Página 82

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Texto de referência

Iniciar processo de negociação estratégica com o Ministério da Saúde para revisão do per capita federal de repasse ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), incorporando o Coeficiente de Equidade Geográfica e de Saúde do Amazonas (CEGS-AM) como critério de rateio complementar, nos termos do art. 198, § 3°, inciso III da Constituição Federal.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoNegociar com o Ministério da Saúde revisão de repasses federais mediante coeficiente de equidade geográfica e de saúde

Negociar com o Ministério da Saúde revisão de repasses federais mediante coeficiente de equidade geográfica e de saúde

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Saúde

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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    1. Página 82

      Iniciar processo de negociação estratégica com o Ministério da Saúde para revisão do per capita federal de repasse ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), incorporando o Coeficiente de Equidade Geográfica e de Saúde do Amazonas (CEGS-AM) como critério de rateio complementar, nos termos do art. 198, § 3°, inciso III da Constituição Federal.

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026