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Compromisso · Governo Estadual · AM

Regularização fundiária rural: em articulação com o INCRA, o Programa Terra Legal e a SECT, implantar agenda de regularização rural, com prioridade para ocupações tradicionais consolidadas em terras públicas estaduais e federais, sempre observando os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

Direito à cidade

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De onde saiu esta promessa?

Omar Aziz

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Texto de referência

Em articulação com o INCRA, o Programa Terra Legal e a SECT, implantar agenda de regularização rural, com prioridade para ocupações tradicionais consolidadas em terras públicas estaduais e federais, sempre observando os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte · ciclo decenal (quando não houver prazo específico)

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Documentação e análises
O que foi prometidoRegularização fundiária rural: em articulação com o INCRA, o Programa Terra Legal e a SECT, implantar agenda de regularização rural, com prioridade…

Regularização fundiária rural: em articulação com o INCRA, o Programa Terra Legal e a SECT, implantar agenda de regularização rural, com prioridade para ocupações tradicionais consolidadas em terras públicas estaduais e federais, sempre observando os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Direito à cidade

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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    1. Página 93

      Em articulação com o INCRA, o Programa Terra Legal e a SECT, implantar agenda de regularização rural, com prioridade para ocupações tradicionais consolidadas em terras públicas estaduais e federais, sempre observando os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026