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Compromisso · Governo Estadual · AM

Propor Lei do Coeficiente de Equidade Geográfica em Saúde para rever critérios de partilha federal

Saúde

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De onde saiu esta promessa?

Omar Aziz

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cdn.tse.jus.br

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Texto de referência

ecializada (DAES/MS) No longo prazo: aprovação da Lei do Coeficiente de Equidade Geográfica em Saúde (CEGS), destinada a corrigir a lógica de partilha federal, hoje baseada em critérios que tratam como equivalentes estados submetidos a custos logísticos radicalmente distintos. A diretriz que orienta as três camadas é a mesma: enquanto a tabela nacional não for corrigida, o Estado maximiza o que já pode captar dentro das regras vigentes; ao mesmo tempo, atua para transformar essas regras por meio de dados verificáveis, articulação política quali

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoPropor Lei do Coeficiente de Equidade Geográfica em Saúde para rever critérios de partilha federal

Propor Lei do Coeficiente de Equidade Geográfica em Saúde para rever critérios de partilha federal

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Saúde

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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    1. Página 15

      ecializada (DAES/MS) No longo prazo: aprovação da Lei do Coeficiente de Equidade Geográfica em Saúde (CEGS), destinada a corrigir a lógica de partilha federal, hoje baseada em critérios que tratam como equivalentes estados submetidos a custos logísticos radicalmente distintos. A diretriz que orienta as três camadas é a mesma: enquanto a tabela nacional não for corrigida, o Estado maximiza o que já pode captar dentro das regras vigentes; ao mesmo tempo, atua para transformar essas regras por meio de dados verificáveis, articulação política quali

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026