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Compromisso · Governo Estadual · AM

Regulamentar a Lei estadual 3.472/2009, instituindo indicadores para metas e premiações na segurança

Segurança pública

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De onde saiu esta promessa?

Omar Aziz

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Página 142

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Texto de referência

ria Corregedorias Única Limitadas Baixa rastreabilidade Auditoria estruturada e obrigatória Metas de segurança e Prêmios Lei 3.472/2009** Não regulamentada Inaplicabilidade prática Regulamentação completa + indicadores Cadastro de pedófilos Lei 7.346/2025** Não regulamentada Risco jurídico e operacional Regulamentação + governança + LGPD Polícia Penal EC 125/2021 + Lei 7.943/2025** Parcialme

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte · 2027–2028

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Documentação e análises
O que foi prometidoRegulamentar a Lei estadual 3.472/2009, instituindo indicadores para metas e premiações na segurança

Regulamentar a Lei estadual 3.472/2009, instituindo indicadores para metas e premiações na segurança

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Segurança pública

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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    1. Página 142

      ria Corregedorias Única Limitadas Baixa rastreabilidade Auditoria estruturada e obrigatória Metas de segurança e Prêmios Lei 3.472/2009** Não regulamentada Inaplicabilidade prática Regulamentação completa + indicadores Cadastro de pedófilos Lei 7.346/2025** Não regulamentada Risco jurídico e operacional Regulamentação + governança + LGPD Polícia Penal EC 125/2021 + Lei 7.943/2025** Parcialme

Sobre a disponibilidade dos links

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Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026