Compromisso · Governo Estadual · AM

Regularizar gradualmente datas-bases atrasadas dos profissionais da segurança pública

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Omar Aziz

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Texto de referência

arte 01. Plano estratégico de desenvolvimento Para o período de regularização: • A regularização gradual e planejada das datas-bases atrasadas; • A regularização gradual das promoções pendentes, com critérios legais e isonômicos; • A reestruturação das carreiras e recomposição remuneratória; • A padronização dos direitos indenizatórios (auxílio-fardamento, alimentação, saúde e gratificação de curso

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte · 5–10 anos

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Documentação e análises
O que foi prometidoRegularizar gradualmente datas-bases atrasadas dos profissionais da segurança pública

Regularizar gradualmente datas-bases atrasadas dos profissionais da segurança pública

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Segurança pública

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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      arte 01. Plano estratégico de desenvolvimento Para o período de regularização: • A regularização gradual e planejada das datas-bases atrasadas; • A regularização gradual das promoções pendentes, com critérios legais e isonômicos; • A reestruturação das carreiras e recomposição remuneratória; • A padronização dos direitos indenizatórios (auxílio-fardamento, alimentação, saúde e gratificação de curso

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026