Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)
Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial
cdn.tse.jus.br
Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.
Ver referência textual
Página 4
364 Parte 02. Plano estratégico de desenvolvimento Fase de estruturação • Implantar CAPS II nos municípios com população SUS superior a 50.000 habitantes que exerçam função de referência regional, conforme Portaria GM/MS nº 336/2002 (parâmetro: 1 CAPS II para municípios entre 70.000 e 200.000 hab.), garantindo cobertura para os 554.584 habitantes da faixa de 70.000 a 200.000 hab. sem nenhum serviço de saúde mental. • Implantar CAPS I nos municípios de médio porte com maior carga de doença identificada nos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES/MS (jan/2026), Sistema de Informações Hospitalares (SIH)/Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATA
