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Compromisso · Governo Estadual · AM

Apoiar a reestruturação das Guardas Municipais existentes e a ampliação de seus efetivos

Segurança pública

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Omar Aziz

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cdn.tse.jus.br

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Texto de referência

que o Estado auxiliará os municípios nas seguintes funções: • Criação de Guardas Municipais e contratação de efetivo; • Reestruturação das Guardas Municipais existentes e ampliação do efetivo; • Padronização institucional; • Implantação de carreira e hierarquia. Como se dará o apoio: o Estado oferecerá assessoria técnica e jurídica, modelos de estatutos e suporte na realização de concursos, para que as Guardas Mu

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte · início 2027; expansão 2028–2030

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Documentação e análises
O que foi prometidoApoiar a reestruturação das Guardas Municipais existentes e a ampliação de seus efetivos

Apoiar a reestruturação das Guardas Municipais existentes e a ampliação de seus efetivos

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Segurança pública

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

      Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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      Ver referência textual

      1. Página 156

        que o Estado auxiliará os municípios nas seguintes funções: • Criação de Guardas Municipais e contratação de efetivo; • Reestruturação das Guardas Municipais existentes e ampliação do efetivo; • Padronização institucional; • Implantação de carreira e hierarquia. Como se dará o apoio: o Estado oferecerá assessoria técnica e jurídica, modelos de estatutos e suporte na realização de concursos, para que as Guardas Mu

    Sobre a disponibilidade dos links

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    Disponibilidade e cobertura das fontes

    Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    2027–2030
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Última atualização
    01/11/2026