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Compromisso · Governo Estadual · AM

Elaborar e implantar o ZEE-AM em escala 1:250.000, de forma participativa e integrada, organizada por sub-regiões, promovendo a aprovação legislativa e publicação das normas, conforme conclusão dos trabalhos (implantação por etapas)

Sustentabilidade ambiental e climática

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Omar Aziz

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Texto de referência

ra garantir proteção ambiental, segurança jurídica e uso sustentável. Eixo Estruturante: Ordenamento Territorial Ações 1. Elaborar e implantar o ZEE-AM em escala 1:250.000, de forma participativa e integrada, organizada por sub-regiões, promovendo a aprovação legislativa e publicação das nor- mas, conforme conclusão dos trabalhos (implantação por etapas) Órgãos Envolvidos SEMA e SEDECTI Prazo Limite para início da ação 2029-2030 CP / MP / LP MP Ações 2. Realizar o levantamento da situação fundiária de todas as

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoElaborar e implantar o ZEE-AM em escala 1:250.000, de forma participativa e integrada, organizada por sub-regiões, promovendo a aprovação legislati…

Elaborar e implantar o ZEE-AM em escala 1:250.000, de forma participativa e integrada, organizada por sub-regiões, promovendo a aprovação legislativa e publicação das normas, conforme conclusão dos trabalhos (implantação por etapas)

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

      Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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        ra garantir proteção ambiental, segurança jurídica e uso sustentável. Eixo Estruturante: Ordenamento Territorial Ações 1. Elaborar e implantar o ZEE-AM em escala 1:250.000, de forma participativa e integrada, organizada por sub-regiões, promovendo a aprovação legislativa e publicação das nor- mas, conforme conclusão dos trabalhos (implantação por etapas) Órgãos Envolvidos SEMA e SEDECTI Prazo Limite para início da ação 2029-2030 CP / MP / LP MP Ações 2. Realizar o levantamento da situação fundiária de todas as

    Sobre a disponibilidade dos links

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    Disponibilidade e cobertura das fontes

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    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    2027–2030
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Última atualização
    01/11/2026