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Compromisso · Governo Estadual · AM

Articular revisão federal da tabela SIGTAP em procedimentos de maior subfinanciamento

Saúde

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De onde saiu esta promessa?

Omar Aziz

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cdn.tse.jus.br

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Texto de referência

no estratégico de desenvolvimento No médio prazo: atuação junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) para pressionar o Ministério da Saúde pela revisão da tabela SIGTAP nos procedimentos com maior déficit estrutural. Entre eles, UTI adulto e neonatal, oncologia e cardiologia de alta complexidade. Para isso, serão utilizados os dados de custo real apurados pelo SIAFE/SEFAZ-AM como argumento técnico verificável perante o Departamento de Atenção Especializada (DAES/MS) No longo prazo: aprovação da Lei do Coeficiente de Equidade Ge

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoArticular revisão federal da tabela SIGTAP em procedimentos de maior subfinanciamento

Articular revisão federal da tabela SIGTAP em procedimentos de maior subfinanciamento

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Saúde

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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    cdn.tse.jus.br

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    1. Página 15

      no estratégico de desenvolvimento No médio prazo: atuação junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) para pressionar o Ministério da Saúde pela revisão da tabela SIGTAP nos procedimentos com maior déficit estrutural. Entre eles, UTI adulto e neonatal, oncologia e cardiologia de alta complexidade. Para isso, serão utilizados os dados de custo real apurados pelo SIAFE/SEFAZ-AM como argumento técnico verificável perante o Departamento de Atenção Especializada (DAES/MS) No longo prazo: aprovação da Lei do Coeficiente de Equidade Ge

Sobre a disponibilidade dos links

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Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026