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Compromisso · Governo Estadual · AM

Implementar reajuste urgente das funções de gestão

Educação

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Omar Aziz

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Texto de referência

Reajuste urgente das funções de gestão: as funções gratificadas de diretor, coordenador pedagógico e secretário escolar acumulam defasagem nominal expressiva em relação à evolução da carreira docente e ao piso nacional. Valores nominais atualmente praticados não atraem profissionais qualificados e geram dependência de indicações políticas para o preenchimento dos cargos. O reajuste com indexação periódica e vinculação a critérios objetivos de gestão é condição necessária para profissionalizar a direção escolar. Tabela exata de gratificações a ser fornecida pela SEDUC-AM/DGP, a partir da Lei Complementar nº 3.951/2013 e alterações pela Lei nº 4.836/2019.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte · conforme meta do plano; horizonte quando não explicitado

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Documentação e análises
O que foi prometidoImplementar reajuste urgente das funções de gestão

Implementar reajuste urgente das funções de gestão

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

      Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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        Reajuste urgente das funções de gestão: as funções gratificadas de diretor, coordenador pedagógico e secretário escolar acumulam defasagem nominal expressiva em relação à evolução da carreira docente e ao piso nacional. Valores nominais atualmente praticados não atraem profissionais qualificados e geram dependência de indicações políticas para o preenchimento dos cargos. O reajuste com indexação periódica e vinculação a critérios objetivos de gestão é condição necessária para profissionalizar a direção escolar. Tabela exata de gratificações a ser fornecida pela SEDUC-AM/DGP, a partir da Lei Complementar nº 3.951/2013 e alterações pela Lei nº 4.836/2019.

    Sobre a disponibilidade dos links

    Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

    Disponibilidade e cobertura das fontes

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    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    2027–2030
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Última atualização
    01/11/2026