Compromisso · Governo Estadual · AM

Reservar pelo menos 35% dos recursos do Programa Amazonas Habitação aos 61 municípios do interior

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Omar Aziz

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Texto de referência

438 Parte 06. Plano Estratégico de Desenvolvimento Eixo 4: Integração entre habitação, saneamento e infraestrutura urbana Garantir que todo investimento habitacional seja precedido ou acompanhado por infraestrutura urbana adequada, como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem, energia e mobilidade. Conjuntos habitacionais novos serão obrigatoriamente entregues com saneamento básico universalizado em sua área de implantação, em articulação com a Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA) e os concessionários atuantes. Eixo 5: Uso de dados e geotecnologias no planejamento urbano Implantar o Observatório Estadual de Habitação e Cidades (OEHC), em articulação com a UFAM, a UEA, o IBGE e o IPAAM, com base de dados georreferenciada (SIG-Habitação) que reúna informações de déficit, ocupações irregulares, infraestrutura, regularização fundiária, vulnerabilidades climáticas e indicadores socioeconômicos. O OEHC orientará o planejamento, o monitoramento e a avaliação do Programa. Eixo 6: Soluções sustentáveis e adaptadas à Amazônia Desenvolver, em parceria com universidades, institutos de pesquisa e setor produtivo, tipologias habitacionais adaptadas — palafitas modernas, casas modulares em madeira certificada, soluções flutuantes para comunidades extremas, ventilação cruzada e desempenho bioclimático tropical. Adotar madeira certificada FSC, manejo florestal sus

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte · ciclo decenal (quando não houver prazo específico)

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Documentação e análises
O que foi prometidoReservar pelo menos 35% dos recursos do Programa Amazonas Habitação aos 61 municípios do interior

Reservar pelo menos 35% dos recursos do Programa Amazonas Habitação aos 61 municípios do interior

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

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    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Direito à cidade

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

      Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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        438 Parte 06. Plano Estratégico de Desenvolvimento Eixo 4: Integração entre habitação, saneamento e infraestrutura urbana Garantir que todo investimento habitacional seja precedido ou acompanhado por infraestrutura urbana adequada, como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem, energia e mobilidade. Conjuntos habitacionais novos serão obrigatoriamente entregues com saneamento básico universalizado em sua área de implantação, em articulação com a Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA) e os concessionários atuantes. Eixo 5: Uso de dados e geotecnologias no planejamento urbano Implantar o Observatório Estadual de Habitação e Cidades (OEHC), em articulação com a UFAM, a UEA, o IBGE e o IPAAM, com base de dados georreferenciada (SIG-Habitação) que reúna informações de déficit, ocupações irregulares, infraestrutura, regularização fundiária, vulnerabilidades climáticas e indicadores socioeconômicos. O OEHC orientará o planejamento, o monitoramento e a avaliação do Programa. Eixo 6: Soluções sustentáveis e adaptadas à Amazônia Desenvolver, em parceria com universidades, institutos de pesquisa e setor produtivo, tipologias habitacionais adaptadas — palafitas modernas, casas modulares em madeira certificada, soluções flutuantes para comunidades extremas, ventilação cruzada e desempenho bioclimático tropical. Adotar madeira certificada FSC, manejo florestal sus

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    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    2027–2030
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Última atualização
    01/11/2026