Governo consultado
Trocar governo. Atual: Amazonas · AM

Guia de consulta · Passo 1 de 3

Encontre um compromisso

Busque uma expressão ou escolha um assunto. O catálogo reúne apenas compromissos publicados, com filtros e fontes para consulta.

Ir para o catálogo
Menu

Compromisso · Governo Estadual · AM

Avaliar a municipalização dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental onde houver condições técnicas e pactuação

Educação

Carregando situação do compromisso…

De onde saiu esta promessa?

Omar Aziz

Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)

cdn.tse.jus.br

Página 211

Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

Texto de referência

Municipalização dos Anos Iniciais onde houver condições, avaliando-se para tal: capacidade técnica do município; situação fiscal; infraestrutura disponível; histórico de desempenho; capacidade de prover transporte e merenda; plano de transição de professores; acordo com metas; e avaliação externa. A transferência progressiva, quando recomendável, deve ser instrumento de qualificação da oferta — não de desresponsabilização do Estado — e deve preservar continuidade para os alunos, segurança funcional para os professores e metas públicas verificáveis.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte · conforme meta do plano; horizonte quando não explicitado

Consultar todas as fontes originais
Documentação e análises
O que foi prometidoAvaliar a municipalização dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental onde houver condições técnicas e pactuação

Avaliar a municipalização dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental onde houver condições técnicas e pactuação

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

Carregando análise…

Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Carregando instrumentos…

AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Educação

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

    Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)

    cdn.tse.jus.br

    Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

    Ver referência textual

    1. Página 211

      Municipalização dos Anos Iniciais onde houver condições, avaliando-se para tal: capacidade técnica do município; situação fiscal; infraestrutura disponível; histórico de desempenho; capacidade de prover transporte e merenda; plano de transição de professores; acordo com metas; e avaliação externa. A transferência progressiva, quando recomendável, deve ser instrumento de qualificação da oferta — não de desresponsabilização do Estado — e deve preservar continuidade para os alunos, segurança funcional para os professores e metas públicas verificáveis.

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Carregando atualizações…

Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026