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Compromisso · Governo Estadual · AM

Instituir programa de regularização ambiental, fundiária, fiscal e sanitária para a agricultura

Segurança alimentar e produção agrícola

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Omar Aziz

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Texto de referência

para revisão da legislação que regula a atividade agrícola no estado do Amazonas. 1º Semestre/2027 PGE, SEDECTI e SECT 2. Instituir o Programa de Regularização Ambiental, Fundi- ária, Fiscal e Sanitária. 2º Semestre/2027 PGE, IPAAM, SEMA, SECT, SEFAZ, SEDECTI e ADAF Nº Objetivo Específico 2 Mapear áreas degradadas e/ou desmatadas para sua destinação a usos produtivos, e definir cidades- -polo com base na produção. Ação Prazo Responsável 1. Criar Grupo de Trabalho para construção de mapa da produção, áreas degrad

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoInstituir programa de regularização ambiental, fundiária, fiscal e sanitária para a agricultura

Instituir programa de regularização ambiental, fundiária, fiscal e sanitária para a agricultura

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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    1. Página 13

      para revisão da legislação que regula a atividade agrícola no estado do Amazonas. 1º Semestre/2027 PGE, SEDECTI e SECT 2. Instituir o Programa de Regularização Ambiental, Fundi- ária, Fiscal e Sanitária. 2º Semestre/2027 PGE, IPAAM, SEMA, SECT, SEFAZ, SEDECTI e ADAF Nº Objetivo Específico 2 Mapear áreas degradadas e/ou desmatadas para sua destinação a usos produtivos, e definir cidades- -polo com base na produção. Ação Prazo Responsável 1. Criar Grupo de Trabalho para construção de mapa da produção, áreas degrad

Sobre a disponibilidade dos links

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Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026