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Compromisso · Governo Estadual · AM

Articular com o Ministério dos Povos Indígenas, a Funai e as organizações indígenas (FOIRN, COIAB, AMARN) o Programa de Habitação Indígena Sustentável, respeitando tipologias tradicionais, materiais locais e protocolos de consulta livre, prévia e informada (Convenção 169/OIT)

Direito à cidade

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Omar Aziz

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Texto de referência

Articular com o Ministério dos Povos Indígenas, a Funai e as organizações indígenas (FOIRN, COIAB, AMARN) o Programa de Habitação Indígena Sustentável, respeitando tipologias tradicionais, materiais locais e protocolos de consulta livre, prévia e informada (Convenção 169/OIT). Meta: 3 mil UH indígenas adaptadas no ciclo decenal.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte · ciclo decenal (quando não houver prazo específico)

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Documentação e análises
O que foi prometidoArticular com o Ministério dos Povos Indígenas, a Funai e as organizações indígenas (FOIRN, COIAB, AMARN) o Programa de Habitação Indígena Sustentá…

Articular com o Ministério dos Povos Indígenas, a Funai e as organizações indígenas (FOIRN, COIAB, AMARN) o Programa de Habitação Indígena Sustentável, respeitando tipologias tradicionais, materiais locais e protocolos de consulta livre, prévia e informada (Convenção 169/OIT)

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Direito à cidade

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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    1. Página 92

      Articular com o Ministério dos Povos Indígenas, a Funai e as organizações indígenas (FOIRN, COIAB, AMARN) o Programa de Habitação Indígena Sustentável, respeitando tipologias tradicionais, materiais locais e protocolos de consulta livre, prévia e informada (Convenção 169/OIT). Meta: 3 mil UH indígenas adaptadas no ciclo decenal.

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026