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Compromisso · Governo Estadual · AM

Firmar Termos de Pactuação Federativa da Educação com os 62 municípios do Amazonas

Educação

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Omar Aziz

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Texto de referência

577 I.2 — Termo de Pactuação Federativa com os Municípios Modelo de pactuação SNE/CITE com os 62 municípios amazonenses A LC nº 220/2025, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e a Comissão Intergestores Tripartite da E

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoFirmar Termos de Pactuação Federativa da Educação com os 62 municípios do Amazonas

Firmar Termos de Pactuação Federativa da Educação com os 62 municípios do Amazonas

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

      Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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      Ver referência textual

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        577 I.2 — Termo de Pactuação Federativa com os Municípios Modelo de pactuação SNE/CITE com os 62 municípios amazonenses A LC nº 220/2025, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e a Comissão Intergestores Tripartite da E

    Sobre a disponibilidade dos links

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    Disponibilidade e cobertura das fontes

    Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    2027–2030
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Última atualização
    01/11/2026