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Compromisso · Governo Estadual · AM

Instituir mecanismo legal de cofinanciamento estadual da saúde de povos tradicionais

Saúde

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Omar Aziz

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cdn.tse.jus.br

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Texto de referência

o Fundo Estadual de Saúde para povos tradicionais A lei instituirá um mecanismo formal de cofinanciamento estadual para ações complementares à SESAI, com recursos vinculados do ASPS estadual e repasses municipais. Além do financiamento das ações aqui descritas, o fundo regulamentará a integração dos sistemas de informação SESAI e SES-AM para faturamento conjunto da produção realizada em território indígena, e formalizará a política estadual de atenção à saúde quilombola, abrangendo aproximadamente 150 mil habitantes em situação de vulnerabilida

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoInstituir mecanismo legal de cofinanciamento estadual da saúde de povos tradicionais

Instituir mecanismo legal de cofinanciamento estadual da saúde de povos tradicionais

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Saúde

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas 2027–2030 — Omar Aziz e Alessandra Campelo (oito volumes)

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada, ZIP oficial

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    1. Página 79

      o Fundo Estadual de Saúde para povos tradicionais A lei instituirá um mecanismo formal de cofinanciamento estadual para ações complementares à SESAI, com recursos vinculados do ASPS estadual e repasses municipais. Além do financiamento das ações aqui descritas, o fundo regulamentará a integração dos sistemas de informação SESAI e SES-AM para faturamento conjunto da produção realizada em território indígena, e formalizará a política estadual de atenção à saúde quilombola, abrangendo aproximadamente 150 mil habitantes em situação de vulnerabilida

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Omar Aziz · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026