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Direito à cidade
Captação em fundos climáticos e ambientais: captar recursos não reembolsáveis e empréstimos verdes em fundos climáticos — Fundo Amazônia/BNDES, Fundo Clima/BNDES, Green Climate Fund, Adaptation Fund — para os componentes de habitação resiliente, bioarquitetura e regularização fundiária ambiental
Omar Aziz · Governador · 2026
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Direito à cidade
Soluções sustentáveis integradas: adotar como padrão tecnológico em conjuntos habitacionais novos: telhas com refletância térmica adequada ao clima tropical; sistemas de captação de água da chuva; painéis fotovoltaicos para áreas comuns; tratamento individual de esgoto onde a rede pública for inviável (fossa séptica biodigestora); ventilação cruzada e brises arquitetônicos
Omar Aziz · Governador · 2026
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Direito à cidade
Elaborar planos de habitação por calha hidrográfica para orientar distribuição de recursos e localização de projetos
Omar Aziz · Governador · 2026
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Direito à cidade
Articulação com o Minha Casa, Minha Vida (MCMV): estabelecer pacto estadual com o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e os municípios para acelerar a contratação e a entrega de unidades habitacionais no Amazonas, com meta de duplicação da média anual atual (de 2,5 mil para 5 mil UH/ano ao longo da Fase 2 do ciclo decenal)
Omar Aziz · Governador · 2026
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Direito à cidade
Locação Social Amazonas: implantar o programa de locação social no Amazonas, voltado a famílias urbanas com renda de até dois salários mínimos e ônus excessivo com aluguel
Omar Aziz · Governador · 2026
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Direito à cidade
Programa Apoio ao Planejamento Municipal (APM): lançar, sob coordenação da SEDURB e em parceria com o IBAM e a UFAM/UEA, o Programa APM, que oferecerá assistência técnica gratuita aos municípios para elaboração e revisão de Planos Diretores Participativos, PLHIS, Planos de Mobilidade Urbana e Códigos de Obras e Posturas
Omar Aziz · Governador · 2026
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Direito à cidade
Política de Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS): apoiar a delimitação, em todos os Planos Diretores municipais, das Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), instrumento previsto no Estatuto da Cidade
Omar Aziz · Governador · 2026
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Direito à cidade
Regularização fundiária rural: em articulação com o INCRA, o Programa Terra Legal e a SECT, implantar agenda de regularização rural, com prioridade para ocupações tradicionais consolidadas em terras públicas estaduais e federais, sempre observando os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Omar Aziz · Governador · 2026
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Direito à cidade
Continuidade e expansão do PROSAMIM+: garantir conclusão integral do PROSAMIM+, com o reassentamento das 2,4 mil famílias da Fase 3 já contratadas, e iniciar tratativas com o BID para uma quarta fase (PROSAMIM IV), focada em igarapés ainda não urbanizados (Bindá, Manaus, São Raimundo) e em estabilização ambiental dos parques lineares já entregues
Omar Aziz · Governador · 2026
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Direito à cidade
Programa Madeira Certificada: articular com o Serviço Florestal Brasileiro, o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC Brasil) e cooperativas de manejo florestal sustentável uma cadeia produtiva de madeira certificada para uso habitacional
Omar Aziz · Governador · 2026
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Implantar, em parceria com a UFAM, a UEA, o IFAM, o INPA e o CAU/AM, o Centro de Inovação em Bioarquitetura Amazônica (CIBA), com sede em Manaus e unidades regionais em Itacoatiara, Parintins e Tabatinga
Omar Aziz · Governador · 2026
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Direito à cidade
Em articulação com a COSAMA, Águas de Manaus e o Ministério das Cidades, implantar o Programa Águas Limpas, com meta de elevar a cobertura de coleta de esgoto em Manaus de 24,3% para 60% ao final do ciclo decenal, e no interior, das atuais 8,9% para 30%, em conjuntos habitacionais novos e existentes
Omar Aziz · Governador · 2026
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Direito à cidade
Mutirões fundiários por calha: realizar mutirões anuais de regularização fundiária por calha regional, com equipe móvel da SUHAB, SECT e cartórios, capazes de processar até 5 mil títulos por mutirão
Omar Aziz · Governador · 2026
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Direito à cidade
Elaborar Plano Estadual de Saneamento Indígena para definir priorização de comunidades para sistemas de água
Omar Aziz · Governador · 2026
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Direito à cidade
Em parceria com a SEMHAF/Manaus, executar 30 projetos de urbanização integrada de bairros precários da capital, em locais como Compensa, Educandos, Alvorada, Cidade de Deus e Lagoa Azul, integrando regularização fundiária, saneamento, drenagem e melhorias habitacionais incrementais
Omar Aziz · Governador · 2026
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Direito à cidade
Parcerias Público-Privadas (PPPs): estruturar PPPs específicas para urbanização de assentamentos precários, conjuntos habitacionais de média escala e reabilitação do centro histórico de Manaus, com aporte privado mínimo de 30% do investimento
Omar Aziz · Governador · 2026
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Direito à cidade
Apoiar sistemas comunitários de abastecimento de água;
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