Exibindo 121–140 compromissos · Total não calculado

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Institucionalizar o Programa Água & Vida para saneamento em territórios urbanos, ribeirinhos e indígenas

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  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Articular com mercados internacionais por meio de: acordos de comércio sustentável e certificações (FSC, Rainforest Alliance, etc.), apoio a produtores para participação em feiras internacionais e nacionais, criação de selo de origem, promoção de indicação geográfica (IG) etc

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  Página 81

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Expandir monitoramento remoto com drones, câmeras e satélites de alta resolução nas regiões prioritárias

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  Página 77

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Criar programa de pagamento por serviços ambientais associado às cadeias de produtos florestais

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Criar o Programa de Residência Ambiental para estudantes e pesquisadores em órgãos do sistema ambiental estadual, integrando-os aos Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

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  Página 85

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Criar o selo “Amazônia Sustentável” para propriedades e produtos com rastreabilidade e que não utilizem queimada como instrumento de manejo

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  Página 88

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Identificar as Áreas Degradadas do Estado do Amazonas e incentivar a implantação de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Modernizar progressivamente os terminais fluviais e as infraestruturas de retroporto, provendo: estruturas adaptáveis ao regime das águas, rampas de acesso com maior extensão, áreas de embarque e desembarque, áreas de despacho e restituição de cargas e bagagens, armazéns e pátios logísticos

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  Página 89

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Fortalecer o Conselho Estadual do Meio Ambiente e os comitês de bacia hidrográfica

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  Página 84

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Regulamentar procedimentos estaduais para proteger conhecimento tradicional e repartir benefícios

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  Página 104

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Expandir concessões a novas áreas segundo resultados e demanda

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Elaborar lei estadual específica para bioeconomia, serviços ambientais e créditos de carbono

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Instituir comitê de fortalecimento das comunidades florestais, com portaria de competências e metas anuais

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Estabelecer protocolos de integração normativa e operacional com IBAMA, ICMBio, FUNAI e ANM

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Expandir a governança hídrica com a criação de comitês em bacias estratégicas do interior

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Criar, por Lei Estadual, a exigência de depósito de garantia financeira para execução do Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD como condição para emissão de licença de operação

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  Página 86

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Implantar programa de responsabilização digital por ilícitos ambientais, vinculando CPF/CNPJ e restringindo acesso a crédito e políticas públicas

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Criar e implementar planos municipais de prevenção e combate a queimadas nos 62 municípios

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  Página 29

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Realizar o levantamento da situação fundiária de todas as glebas estaduais e escaloná-las para a regularização fundiária de acordo com o estágio de aptidão, priorizando as regiões com maior pressão por desmatamento

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  Página 78

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Selecionar áreas florestais prioritárias segundo viabilidade econômica, social e ambiental

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