Compromisso · Governo Estadual · AP

Municipalização da política ambiental: fortalecimento da gestão ambiental municipal

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De onde saiu esta promessa?

Dr. Furlan

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Texto de referência

Municipalização da política ambiental: fortalecimento da gestão ambiental municipal, em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011, por meio do apoio do Estado na capacitação técnica e na estruturação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, visando ampliar a capacidade de gestão, licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental nos municípios;

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoMunicipalização da política ambiental: fortalecimento da gestão ambiental municipal, em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011, por meio d…

Municipalização da política ambiental: fortalecimento da gestão ambiental municipal, em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011, por meio do apoio do Estado na capacitação técnica e na estruturação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, visando ampliar a capacidade de gestão, licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental nos municípios;

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Sustentabilidade ambiental e climática

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Amapá 2027–2030 — Plano da chapa Dr. Furlan e Luciana Gurgel

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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Sobre a disponibilidade dos links

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Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Dr. Furlan · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026