Exibindo 1–10 de 10 compromissos

• Segurança alimentar e produção agrícola

  Ampliar a aquisição de alimentos da agricultura familiar

  Dr. Furlan · Governador · 2026

  Ampliar a aquisição de alimentos da agricultura familiar, da indústria de móveis, da pesca artesanal e do extrativismo para abastecimento da merenda escolar, hospitais, restaurantes populares, sistema prisional e demais equipamentos públicos estaduais.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 75

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Segurança alimentar e produção agrícola

  Implantar o Programa Estadual de Fortalecimento das Famílias

  Dr. Furlan · Governador · 2026

  Implantar o Programa Estadual de Fortalecimento das Famílias, articulando ações de saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, geração de renda, orientação familiar, parentalidade positiva, prevenção da violência doméstica e promoção da convivência familiar e comunitária.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 57

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Segurança alimentar e produção agrícola

  Fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

  Dr. Furlan · Governador · 2026

  Fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), apoiando os municípios na estruturação dos conselhos, planos e políticas de segurança alimentar, ampliando a integração entre Estado, União e municípios.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 55

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Segurança alimentar e produção agrícola

  Fortalecer o Programa Estadual de Aquisição de alimentos

  Dr. Furlan · Governador · 2026

  Fortalecer o Programa Estadual de Aquisição de alimentos, ampliando as compras da agricultura familiar para abastecimento das redes socioassistencial, escolar e demais equipamentos públicos.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 55

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Segurança alimentar e produção agrícola

  Regularização Fundiária Ambiental: Promover a regularização fundiária das posses e ocupações consolidadas da agricultura fami

  Dr. Furlan · Governador · 2026

  Regularização Fundiária Ambiental: Promover a regularização fundiária das posses e ocupações consolidadas da agricultura familiar preexistentes à criação da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP), garantindo a segurança jurídica dos produtores e a conformidade com a legislação ambiental vigente.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 49

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Segurança alimentar e produção agrícola

  Fortalecimento da agricultura familiar: implantação de um programa estadual de incentivo à agricultura familiar

  Dr. Furlan · Governador · 2026

  Fortalecimento da agricultura familiar: implantação de um programa estadual de incentivo à agricultura familiar, com ações de fomento voltadas à aquisição de insumos, mecanização agrícola, assistência técnica, acesso ao crédito e ampliação da capacidade produtiva, promovendo a geração de renda, a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável;

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 46

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Segurança alimentar e produção agrícola

  Criar o Programa Estadual de Rastreabilidade do Pescado: Com cadastro de pescadores

  Dr. Furlan · Governador · 2026

  Criar o Programa Estadual de Rastreabilidade do Pescado: Com cadastro de pescadores, embarcações, origem do produto, controle sanitário e combate à pesca ilegal. Implantar polos de beneficiamento do pescado em regiões estratégicas: Com câmaras frias, fábrica de gelo, inspeção sanitária, embalagem, armazenamento, estrutura de escoamento.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 45

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Segurança alimentar e produção agrícola

  Implantar laboratório Estadual de sanidade animal para fortalecer a defesa agropecuária e o controle sanitário dos rebanhos

  Dr. Furlan · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 41

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Segurança alimentar e produção agrícola

  Implantar e modernizar Feiras do Produtor nos 16 municípios

  Dr. Furlan · Governador · 2026

  Implantar e modernizar Feiras do Produtor nos 16 municípios, com infraestrutura para comercialização, armazenamento e beneficiamento da produção da agricultura familiar, pesca artesanal e extrativismo.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 41

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Segurança alimentar e produção agrícola

  Construir um matadouro/ frigorífico no município de Oiapoque para fortalecer a cadeia da pecuária e agregar valor à produção local

  Dr. Furlan · Governador · 2026

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 41

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.