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Compromisso · Governo Estadual · BA

Fortalecer o planejamento e o zoneamento ecológico-econômico da Zona Costeira estadual, incorporando os territórios e áreas de pesca artesanal, e articular com os órgãos federais, municípios e usuários do espaço marinho medidas de compatibilização entre pesca artesanal, pesca industrial, aquicultura, navegação, turismo náutico e demais usos.

Segurança alimentar e produção agrícola

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Jerônimo Rodrigues

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Texto de referência

Fortalecer o planejamento e o zoneamento ecológico-econômico da Zona Costeira estadual, incorporando os territórios e áreas de pesca artesanal, e articular com os órgãos federais, municípios e usuários do espaço marinho medidas de compatibilização entre pesca artesanal, pesca industrial, aquicultura, navegação, turismo náutico e demais usos.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoFortalecer o planejamento e o zoneamento ecológico-econômico da Zona Costeira estadual, incorporando os territórios e áreas de pesca artesanal, e a…

Fortalecer o planejamento e o zoneamento ecológico-econômico da Zona Costeira estadual, incorporando os territórios e áreas de pesca artesanal, e articular com os órgãos federais, municípios e usuários do espaço marinho medidas de compatibilização entre pesca artesanal, pesca industrial, aquicultura, navegação, turismo náutico e demais usos.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Programa de Governo Participativo — A Bahia que avança, cuida e transforma (2027–2030)

      Plano de governo · Tribunal Superior Eleitoral — ZIP oficial de propostas 2026

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    Sobre a disponibilidade dos links

    Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

    Disponibilidade e cobertura das fontes

    Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

    Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Jerônimo Rodrigues · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    2027–2030
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Última atualização
    01/11/2026