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Compromisso · Governo Estadual · BA

Aperfeiçoar o rito de concessão das outorgas de água, incluindo mecanismos dinâmicos de alocação das vazões, pactuados nos comitês de bacia e em consonância com as oscilações do regime hídrico.

Sustentabilidade ambiental e climática

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Jerônimo Rodrigues

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Texto de referência

Aperfeiçoar o rito de concessão das outorgas de água, incluindo mecanismos dinâmicos de alocação das vazões, pactuados nos comitês de bacia e em consonância com as oscilações do regime hídrico.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoAperfeiçoar o rito de concessão das outorgas de água, incluindo mecanismos dinâmicos de alocação das vazões, pactuados nos comitês de bacia e em co…

Aperfeiçoar o rito de concessão das outorgas de água, incluindo mecanismos dinâmicos de alocação das vazões, pactuados nos comitês de bacia e em consonância com as oscilações do regime hídrico.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Programa de Governo Participativo — A Bahia que avança, cuida e transforma (2027–2030)

      Plano de governo · Tribunal Superior Eleitoral — ZIP oficial de propostas 2026

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    Disponibilidade e cobertura das fontes

    Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

    Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Jerônimo Rodrigues · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    2027–2030
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Última atualização
    01/11/2026