Exibindo 181–200 compromissos · Total não calculado

• Desigualdades e proteção social

  Ampliar o Programa Qualifica Capoeira, garantindo oferta de formação, qualificação e certificação para mestres, contramestres, professores, professoras, instrutores, e demais agentes da capoeira em todas as regiões do estado.

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  Tema: Desigualdades e proteção social

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  Página 25

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• Saúde

  Implantar rede de Hemodiálise Ambulatorial ampliando a oferta pública de terapia renal substitutiva e reduzindo a dependência da rede privada contratualizada.

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  Tema: Saúde

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  Página 61

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• Desigualdades e proteção social

  Fortalecer os programas de responsabilização, educação e reeducação de autores de violência contra as mulheres, em articulação com o Sistema de Justiça e a rede de proteção, promovendo a mudança de comportamentos, a prevenção da reincidência e a construção de relações baseadas no respeito, na igualdade de gênero e na não violência.

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  Tema: Desigualdades e proteção social

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  Página 26

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• Direito à cidade

  Articular e viabilizar junto ao Governo Federal a ampliação das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) I, II e Porto Sul.

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  Tema: Direito à cidade

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  Página 37

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• Saúde

  Ampliar ofertas de atendimento hospitalar nos territórios do Recôncavo e Bacia do Paramirim, com serviços de média e alta complexidade.

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  Tema: Saúde

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  Página 58

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• Educação

  Universalizar a oferta de escolas de tempo integral em toda a rede estadual de ensino.

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  Tema: Educação

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  Página 26

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Fortalecer a estratégia estadual de agroindustrialização, certificação e comercialização da agricultura familiar, com recuperação de agroindústrias e equipamentos públicos subutilizados, regularização sanitária, ampliação dos investimentos em rotulagem, selos, bem como a implantação de equipamentos regionais de abate e beneficiamento dos rebanhos.

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  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

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  Página 47

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• Soberania e relações internacionais

  Estabelecer canal de apoio técnico à internacionalização de municípios e consórcios públicos baianos, com capacitação em paradiplomacia.

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  Tema: Soberania e relações internacionais

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  Página 81

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• Educação

  Ampliar a oferta de educação superior nos territórios, em parceria com os municípios e com o governo federal.

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  Tema: Educação

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  Página 25

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• Trabalho e previdência

  Ampliar a oferta territorializada de cursos técnicos e de qualificação profissional, de acordo com as demandas locais, com participação social na definição de vagas, currículos e localização, garantindo atenção a mulheres, jovens e população negra.

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  Tema: Trabalho e previdência

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  Página 39

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• Segurança pública

  Fortalecer a execução do plano de atuação qualificada de agentes do estado (PQuali) e as corregedorias de polícia.

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  Tema: Segurança pública

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  Página 70

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• Saúde

  Expandir, qualificar e reformar unidades hospitalares de abrangência regional e macrorregional

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  Hospital Geral do Estado, Hospital Clériston Andrade, Hos-

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  Página 58

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• Saúde

  Implantar o Programa Saúde na Palma das Mãos como a principal estratégia de transformação digital do SUS no Estado, colocando os serviços de saúde ao alcance do cidadão por meio de uma plataforma digital integrada, incluindo informações sobre a regulação ambulatorial e de urgência e emergência.

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  Página 57

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Fortalecer a governança territorial, fomentando a participação, o planejamento e o exercício do controle social por parte dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (CODETER).

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  Página 79

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• Educação

  Implantar política estadual transversal de promoção da convivência democrática e da cultura de paz, fortalecendo a mediação de conflitos, a justiça restaurativa, o enfrentamento ao racismo e à LGBTfobia, o combate à violência de gênero, ao bullying, ao cyberbullying e ao capacitismo no ambiente escolar.

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  Página 64

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Fortalecer iniciativas de regularização fundiária e segurança jurídica relacionadas às propriedades rurais no estado.

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  Página 46

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• Direito à cidade

  Implantar ou ampliar sistemas de esgotamento sanitário

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  Ampliação SES Jequié.

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  Página 41

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• Economia, indústria e transformação digital

  Desenvolver instrumentos de pesquisa, tecnologia e inovação adequados aos processos produtivos da economia de baixa intensidade em carbono em todas as cadeias da transformação ecológica, tais como, produtos químicos e combustíveis verdes, minerais críticos, terras raras, energias renováveis (eólica, solar, biomassa etc.), eficiência energética, agroindustrialização, economia circular etc., fomentando parcerias entre governo, universidades e setor produtivo.

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  Tema: Economia, indústria e transformação digital

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  Página 23

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Prevenir e controlar a introdução de espécies exóticas invasoras, através da implementação de ações de Detecção Precoce e Resposta Rápida.

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  Página 44

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• Direito à cidade

  Articular e viabilizar intervenções em rodovias federais

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  BR-101 | Feira de Santana – Santo Antônio de Jesus – Itabuna – Eunápolis – Teixeira de Freitas – divisa com o Espírito Santo — Duplicação e Anel viário entre BR-101 e BA-290, em Teixeira de Freitas — Obra de arte / contorno.

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