Promessas

Sustentabilidade ambiental e climática

Estabelecer ações de prevenção contra as violências praticadas contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, com base nos parâmetros do ECA Digital.

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Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

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Cultura e esporte

Desenvolver o turismo de base comunitária, rural, étnico, quilombola, indígena e religioso, com qualificação das comunidades, valorização dos saberes e culturas locais e apoio à infraestrutura e aos serviços turísticos.

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Tema: Cultura e esporte

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Direito à cidade

Articular e viabilizar junto ao Governo Federal a conclusão de 6.000 km de linhas de transmissão da rede básica 230/500 kV para escoamento da geração de energia elétrica proveniente de fontes renováveis e suprimento de energia a novas cargas.

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Tema: Direito à cidade

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Economia, indústria e transformação digital

Potencializar o complexo industrial da reciclagem e da logística reversa, estimulando a criação de cadeias produtivas a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos urbanos e industriais.

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Tema: Economia, indústria e transformação digital

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Direito à cidade

Potencializar a Logística Reversa para que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes remunerem adequadamente as cooperativas e as-

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Tema: Direito à cidade

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Página 42

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Saúde

Consolidar a Atenção Primária à Saúde como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado, com expansão da rede, construindo, em cooperação com o governo federal e municípios, 450 novas UBS, sendo 39 UBS Indígenas, fortalecendo a estratégia de Saúde da Família, incentivando a ampliação da cobertura populacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) para atendimento para quilombos e população rural.

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Tema: Saúde

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Página 58

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Economia, indústria e transformação digital

Ampliar o programa estadual de conectividade, incluindo o fortalecimento do Conecta Bahia com Wi-Fi livre em locais públicos.

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Tema: Economia, indústria e transformação digital

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Página 23

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Economia, indústria e transformação digital

Instituir programa de interiorização industrial, com incentivos diferenciados, apoio à implantação de novos distritos e parques industriais nos territórios de identidade, incluindo linhas de crédito para pequenas e médias indústrias.

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Tema: Economia, indústria e transformação digital

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Saúde

Fortalecer e reestruturar a Bahiafarma como instituição estratégica do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ampliando a produção pública de medicamentos, insumos estratégicos e tecnologias em saúde.

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Tema: Saúde

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Segurança alimentar e produção agrícola

Articular universidades estaduais, institutos de pesquisa e organizações do setor em agenda comum de ciência e tecnologia pesqueira.

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Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

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Desigualdades e proteção social

Fortalecer a interiorização da política estadual de promoção da igualdade racial, fortalecendo a atuação regionalizada.

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Tema: Desigualdades e proteção social

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Saúde

Instituir um novo modelo de regionalização da saúde na Bahia, com a revisão do Plano Diretor de Regionalização, com redefinição das regiões e macrorregiões de saúde a partir dos fluxos atuais dos usuários, da capacidade instalada, dos tempos de deslocamento e dos vazios assistenciais, em diálogo com os Territórios de Identidade.

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Tema: Saúde

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Segurança alimentar e produção agrícola

Fortalecer e consolidar o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), estimulando a adesão dos municípios ainda não integrados e oferecendo apoio institucional para que os municípios já aderidos cumpram suas prerrogativas e permaneçam no sistema.

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Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

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Direito à cidade

Apoiar os consórcios municipais na modelagem e contratação das parcerias público-privadas para gestão integrada de resíduos sólidos em âmbito territorial, incluindo eventuais aportes para infraestrutura (aterros sanitários e logística), com inclusão socioprodutiva dos catadores e garantia de investimentos em coleta seletiva.

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Trabalho e previdência

Ampliar a cobertura dos Centros Públicos de Economia Solidária (CESOL) de modo a atender os Territórios de Identidade ainda não alcançados pelo serviço.

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Educação

Ampliar a requalificação da infraestrutura escolar da rede de ensino estadual.

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Segurança alimentar e produção agrícola

Ampliar a regularização fundiária da agricultura familiar na Bahia, incluindo a integração dos processos de regularização ambiental e territorialização do acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.

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Desigualdades e proteção social

Implantar Unidades Móveis de Cuidado e Redução de Danos no estado, ampliando o alcance da atenção às populações e territórios de difícil acesso.

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Desigualdades e proteção social

Qualificar a gestão da informação e do conhecimento no SUAS da Bahia, incorporando inovação, conectividade, inteligência artificial, automação e serviços digitais, aprimorando o atendimento à população e o apoio à gestão municipal.

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Tema: Desigualdades e proteção social

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Direito à cidade

Implantar ou ampliar sistemas de esgotamento sanitário

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Implantar soluções locais com biodigestores e manutenção dedicada (Saneamento sobre Rodas) em Áreas Rurais e Periurbanas.

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Promessas · Bahia

Estabelecer ações de prevenção contra as violências praticadas contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, com base nos parâmetros do ECA Digital.

Desenvolver o turismo de base comunitária, rural, étnico, quilombola, indígena e religioso, com qualificação das comunidades, valorização dos saberes e culturas locais e apoio à infraestrutura e aos serviços turísticos.

Articular e viabilizar junto ao Governo Federal a conclusão de 6.000 km de linhas de transmissão da rede básica 230/500 kV para escoamento da geração de energia elétrica proveniente de fontes renováveis e suprimento de energia a novas cargas.

Potencializar o complexo industrial da reciclagem e da logística reversa, estimulando a criação de cadeias produtivas a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos urbanos e industriais.

Potencializar a Logística Reversa para que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes remunerem adequadamente as cooperativas e as-

Ampliar o programa estadual de conectividade, incluindo o fortalecimento do Conecta Bahia com Wi-Fi livre em locais públicos.

Instituir programa de interiorização industrial, com incentivos diferenciados, apoio à implantação de novos distritos e parques industriais nos territórios de identidade, incluindo linhas de crédito para pequenas e médias indústrias.

Fortalecer e reestruturar a Bahiafarma como instituição estratégica do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ampliando a produção pública de medicamentos, insumos estratégicos e tecnologias em saúde.

Articular universidades estaduais, institutos de pesquisa e organizações do setor em agenda comum de ciência e tecnologia pesqueira.

Fortalecer a interiorização da política estadual de promoção da igualdade racial, fortalecendo a atuação regionalizada.

Fortalecer e consolidar o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), estimulando a adesão dos municípios ainda não integrados e oferecendo apoio institucional para que os municípios já aderidos cumpram suas prerrogativas e permaneçam no sistema.

Ampliar a cobertura dos Centros Públicos de Economia Solidária (CESOL) de modo a atender os Territórios de Identidade ainda não alcançados pelo serviço.

Ampliar a requalificação da infraestrutura escolar da rede de ensino estadual.

Ampliar a regularização fundiária da agricultura familiar na Bahia, incluindo a integração dos processos de regularização ambiental e territorialização do acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Implantar Unidades Móveis de Cuidado e Redução de Danos no estado, ampliando o alcance da atenção às populações e territórios de difícil acesso.

Qualificar a gestão da informação e do conhecimento no SUAS da Bahia, incorporando inovação, conectividade, inteligência artificial, automação e serviços digitais, aprimorando o atendimento à população e o apoio à gestão municipal.

Implantar ou ampliar sistemas de esgotamento sanitário

Promessas · Bahia

Estabelecer ações de prevenção contra as violências praticadas contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, com base nos parâmetros do ECA Digital.

Desenvolver o turismo de base comunitária, rural, étnico, quilombola, indígena e religioso, com qualificação das comunidades, valorização dos saberes e culturas locais e apoio à infraestrutura e aos serviços turísticos.

Articular e viabilizar junto ao Governo Federal a conclusão de 6.000 km de linhas de transmissão da rede básica 230/500 kV para escoamento da geração de energia elétrica proveniente de fontes renováveis e suprimento de energia a novas cargas.

Potencializar o complexo industrial da reciclagem e da logística reversa, estimulando a criação de cadeias produtivas a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos urbanos e industriais.

Potencializar a Logística Reversa para que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes remunerem adequadamente as cooperativas e as-

Ampliar o programa estadual de conectividade, incluindo o fortalecimento do Conecta Bahia com Wi-Fi livre em locais públicos.

Instituir programa de interiorização industrial, com incentivos diferenciados, apoio à implantação de novos distritos e parques industriais nos territórios de identidade, incluindo linhas de crédito para pequenas e médias indústrias.

Fortalecer e reestruturar a Bahiafarma como instituição estratégica do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ampliando a produção pública de medicamentos, insumos estratégicos e tecnologias em saúde.

Articular universidades estaduais, institutos de pesquisa e organizações do setor em agenda comum de ciência e tecnologia pesqueira.

Fortalecer a interiorização da política estadual de promoção da igualdade racial, fortalecendo a atuação regionalizada.

Fortalecer e consolidar o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), estimulando a adesão dos municípios ainda não integrados e oferecendo apoio institucional para que os municípios já aderidos cumpram suas prerrogativas e permaneçam no sistema.

Ampliar a cobertura dos Centros Públicos de Economia Solidária (CESOL) de modo a atender os Territórios de Identidade ainda não alcançados pelo serviço.

Ampliar a requalificação da infraestrutura escolar da rede de ensino estadual.

Ampliar a regularização fundiária da agricultura familiar na Bahia, incluindo a integração dos processos de regularização ambiental e territorialização do acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Implantar Unidades Móveis de Cuidado e Redução de Danos no estado, ampliando o alcance da atenção às populações e territórios de difícil acesso.

Qualificar a gestão da informação e do conhecimento no SUAS da Bahia, incorporando inovação, conectividade, inteligência artificial, automação e serviços digitais, aprimorando o atendimento à população e o apoio à gestão municipal.

Implantar ou ampliar sistemas de esgotamento sanitário

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