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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Ampliar oferta de assistência alimentar, em parceria com municípios e instituições, com o fortalecimento das Cozinhas Comunitárias, Solidárias e Municipais, Bancos de Alimentos, Bancos de Sementes Crioulas, Hortas Urbanas e

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  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

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• Economia, indústria e transformação digital

  Construir uma rede estrutural de alta capacidade, consolidando e ampliando a Rede de Infovias e a fibra óptica para todas as regiões do estado.

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  Tema: Economia, indústria e transformação digital

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Fomentar as principais cadeias produtivas da agricultura familiar baiana, a exemplo da cacauicultura, caprinovinocultura, mandiocultura, cafeicultura, sisal, apicultura, dentre outras, incluindo novas iniciativas de fortalecimento da base de produção.

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  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

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• Direito à cidade

  Implantar novas barragens

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  Sazonais do Rio Utinga.

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  Tema: Direito à cidade

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• Direito à cidade

  Implantar ou ampliar sistemas de esgotamento sanitário

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  Implantação do SES Conceição do Coité.

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  Tema: Direito à cidade

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• Desigualdades e proteção social

  Ampliar os programas de capacitação e qualificação para o trabalho decente e autonomia financeira das mulheres, com parceria público-privada, certificação (selo lilás) e reserva de cotas, promovendo inserção no mercado de trabalho e a comercialização dos produtos por elas produzidos.

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  Tema: Desigualdades e proteção social

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  Página 27

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• Desigualdades e proteção social

  Criar a Política Estadual de Cuidado e Redução de Danos, estabelecendo diretrizes, serviços e responsabilidades para a atenção às pessoas que usam álcool e outras drogas.

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  Tema: Desigualdades e proteção social

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  Página 74

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• Economia, indústria e transformação digital

  Fortalecer o comércio local e o setor de serviços, com qualificação empresarial, apoio à infraestrutura comercial dos municípios e desburocratização da abertura de empresas, com tratamento simplificado ao MEI e aos pequenos negócios.

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  Tema: Economia, indústria e transformação digital

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  Página 34

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• Direito à cidade

  Articular e viabilizar intervenções em rodovias federais

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  BR-122 | Juazeiro (Junco) – Ourolândia – América Dourada (BA-052) / rota Juazeiro – Campo Formoso — Pavimentação.

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  Tema: Direito à cidade

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• Desigualdades e proteção social

  Assegurar, na Política Estadual de Cuidado e Redução de Danos, uma linha específica voltada às mulheres em situação de vulnerabilidade e uso problemático de substâncias, que considere a perspectiva de gênero, a maternidade e a prevenção à violência doméstica e sexual.

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• Desigualdades e proteção social

  Fortalecer as ações da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (DECRIN) para os territórios de identidade, qualificando o enfrentamento aos crimes de racismo, intolerância religiosa e LGBTfobia no estado.

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  Página 25

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• Economia, indústria e transformação digital

  Implantar uma rede estadual de dados, integrando as bases estaduais de forma interoperável e segura, além de instituir uma política estadual de dados abertos e painel estadual de transparência e desempenho, personalizando a interação governo/cidadãos, incluindo a proatividade na prestação de serviços públicos com o uso de tecnologias acessíveis e design responsivo.

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• Desigualdades e proteção social

  Ampliar o atendimento especializado às famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, através do fortalecimento da Proteção Social Especial de Média Complexidade.

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• Segurança pública

  Fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), ampliando o compartilhamento técnico de informações e vídeo monitoramento, o planejamento integrado.

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• Trabalho e previdência

  Cooperar com o Governo Federal e Municípios na implantação de infraestrutura de retaguarda para motoristas de aplicativos, incluindo a construção de espaços adequados para alimentação, hidratação, higiene pessoal e descanso.

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• Direito à cidade

  Implantar novas estações rádio-base para o acesso à telefonia móvel celular em novas localidades no Estado da Bahia.

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  Página 35

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• Saúde

  Implementar as diretrizes de cuidado para a população com Transtorno do Espectro Autista, considerando as especificidades a serem atendidas em cada nível de atenção e serviço, estruturando diretrizes, protocolos e guias de orientação para o cuidado às pessoas com deficiência e com TEA para além da reabilitação, em todos os serviços da rede.

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  Página 60

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• Saúde

  Implantar Serviços Regionais de Reabilitação no âmbito das Policlínicas Regionais, ampliando o acesso à atenção integral às pessoas com demandas de reabilitação, de forma integrada à Rede de atenção.

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• Direito à cidade

  Aprimorar o programa de prevenção de desastres, ampliando ações e projetos de drenagem e macrodrenagem em áreas sujeitas a inundações, além de obras de contenção de encostas em áreas de risco em todo o estado da Bahia.

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• Direito à cidade

  Ampliar sistemas de abastecimento de água

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  Incentivar o reúso de efluentes tratados e o aproveitamento de águas pluviais, promovendo a economia circular da água.

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