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• Direito à cidade

  Fortalecer a mobilidade urbana sustentável, acessível e integrada

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Fortalecer a mobilidade urbana sustentável, acessível e integrada – Ampliando a oferta de transporte coletivo de qualidade, incentivando a mobilidade ativa, promovendo a integração entre os diferentes modais, desenvolvendo soluções tecnológicas para qualificar os serviços de transporte e ampliando a acessibilidade para pessoas com deficiência, idosos e demais públicos com mobilidade reduzida.

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• Direito à cidade

  Ampliar a adoção de Soluções Baseadas na Natureza e Infraestruturas Verdes e Azuis

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Ampliar a adoção de Soluções Baseadas na Natureza e Infraestruturas Verdes e Azuis – Integrando essas soluções ao planejamento urbano para fortalecer a gestão das águas pluviais, a contenção sustentável de encostas, a recuperação ambiental, a redução dos riscos de inundações e alagamentos e a adaptação das cidades às mudanças climáticas.

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• Direito à cidade

  Fortalecer a transição para cidades resilientes, sustentáveis e de baixo carbono

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Fortalecer a transição para cidades resilientes, sustentáveis e de baixo carbono – Ampliando a descarbonização dos centros urbanos por meio da eletrificação da mobilidade, a redução da dependência do transporte motorizado, a eficiência energética, a adoção de tecnologias de baixa emissão, a recuperação da infraestrutura verde e a incorporação de critérios de sustentabilidade nas obras e na infraestrutura urbana.

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• Direito à cidade

  Integrar a gestão de riscos às políticas habitacionais

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Integrar a gestão de riscos às políticas habitacionais – Fortalecendo o mapeamento permanente de áreas suscetíveis a inundações, alagamentos, deslizamentos e outros riscos ambientais, apoiando os municípios na implementação de ações integradas de regularização fundiária, urbanização, melhoria habitacional e reassentamento humanizado das famílias em situação de maior vulnerabilidade.

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• Direito à cidade

  Ampliar as modalidades dos programas habitacionais voltados às comunidades e ao meio rural

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Ampliar as modalidades dos programas habitacionais voltados às comunidades e ao meio rural – Fortalecendo o Minha Casa, Minha Vida Entidades e Minha Casa, Minha Vida Rural, ampliando a assistência técnica às associações, cooperativas e entidades da sociedade civil, promovendo integração com programas sociais e urbanos e fortalecendo a organização comunitária.

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• Direito à cidade

  Fortalecer a produção de habitação sustentável e o desenvolvimento urbano integrado

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Fortalecer a produção de habitação sustentável e o desenvolvimento urbano integrado – Incentivando projetos habitacionais com eficiência energética, acessibilidade, arborização, drenagem sustentável e infraestrutura urbana completa, incluindo saneamento, mobilidade, iluminação pública, equipamentos comunitários, comércio, serviços, esporte, lazer e convivência, promovendo maior qualidade de vida e desenvolvimento econômico local.

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• Direito à cidade

  Consolidar o Programa Entrada Moradia Ceará

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Consolidar o Programa Entrada Moradia Ceará – Ampliando o acesso das famílias de baixa renda à casa própria por meio de subsídios, financiamento facilitado, fortalecimento do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) e ampliação das parcerias com instituições financeiras e organismos nacionais e internacionais.

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• Direito à cidade

  Fortalecer a Política Estadual de Habitação de Interesse Social

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Fortalecer a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – Consolidando o Programa Moradia Ceará e ampliando o acesso à moradia digna por meio da construção, melhoria, regularização fundiária, reforma habitacional e urbanização de assentamentos precários, em articulação com as políticas habitacionais do Governo Federal e dos municípios.

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• Direito à cidade

  Ampliar o acesso à terra e fortalecer os assentamentos da reforma agrária

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Ampliar o acesso à terra e fortalecer os assentamentos da reforma agrária – Consolidando a parceria com o Governo Federal e os municípios para ampliar os projetos de assentamentos estaduais e municipais, promovendo inclusão produtiva, desenvolvimento territorial sustentável e melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.

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• Direito à cidade

  Consolidar a Política Estadual de Regularização Fundiária e Titulação de Terras

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Consolidar a Política Estadual de Regularização Fundiária e Titulação de Terras – Ampliando a regularização fundiária e a titulação para agricultores familiares, assegurando a conclusão dos processos remanescentes, o registro das matrículas, a segurança jurídica da posse, o acesso às políticas públicas e a valorização da agricultura familiar, promovendo a igualdade de gênero e de geração, com ampliação da titulação em nome das mulheres e fortalecimento da permanência de jovens no campo.

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• Direito à cidade

  Ampliar e diversificar a oferta de água e universalizar o acesso ao abastecimento e ao saneamento ambiental

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Ampliar e diversificar a oferta de água e universalizar o acesso ao abastecimento e ao saneamento ambiental – Expandindo o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, priorizando populações rurais, comunidades tradicionais e territórios mais vulneráveis, incorporando soluções inovadoras como dessalinização, reúso de água, aproveitamento de águas pluviais, recarga gerenciada de aquíferos, redução de perdas e implantação da Usina de Dessalinização da Região Metropolitana de Fortaleza (Dessal Ceará).

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• Direito à cidade

  Consolidar o Sistema de Segurança Hídrica do Ceará

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Consolidar o Sistema de Segurança Hídrica do Ceará – Promovendo: (i) o fortalecimento da gestão integrada e adaptativa dos recursos hídricos, ampliando a atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, incrementando os instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, ampliando a participação social e o monitoramento hidrológico; (ii) a modernização da infraestrutura física e tecnológica dos órgãos estaduais, valorizando e capacitando permanentemente seus profissionais, fortalecendo a integração entre as instituições responsáveis pelo planejamento, operação, regulação, pesquisa e gestão das águas; (iii) a transformação digital, incentivo a estudos e pesquisas aplicados, uso de geotecnologias, inteligência artificial e sistemas de apoio à decisão; (iv) a ampliação da capacidade de armazenamento, transporte, distribuição, monitoramento e operação das infraestruturas hídricas, assegurando o abastecimento humano, o desenvolvimento econômico e a adaptação às mudanças climáticas, com prioridade para a conclusão do Eixão das Águas, do Cinturão das Águas, do Ramal do Salgado, da segunda etapa do Malha d’Água e de outras obras estruturantes.

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• Direito à cidade

  Consolidar a Ferrovia Transnordestina e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém como hub logístico nacional e internacional

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Consolidar a Ferrovia Transnordestina e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém como hub logístico nacional e internacional – ampliando a infraestrutura logística, a capacidade de movimentação de cargas e a competitividade das exportações cearenses e a interiorização do desenvolvimento.

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• Direito à cidade

  Apoiar a revitalização e modernização dos centros comerciais urbanos e das cidades-polo

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Apoiar a revitalização e modernização dos centros comerciais urbanos e das cidades-polo – Em parceria com os municípios, fortalecendo o comércio local e a ocupação qualificada dos espaços urbanos.

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• Direito à cidade

  Fortalecer o apoio técnico aos municípios no planejamento territorial e urbano

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Fortalecer o apoio técnico aos municípios no planejamento territorial e urbano – Disponibilizando assistência técnica, capacitação e instrumentos de planejamento para incentivar o desenvolvimento urbano sustentável, a adaptação às mudanças climáticas, a ocupação equilibrada do território e a qualificação da infraestrutura urbana, respeitando a autonomia e as competências municipais.

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• Direito à cidade

  Fortalecer a Governança Metropolitana

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Fortalecer a Governança Metropolitana – Apoiando a implementação, atualização e monitoramento dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e promovendo a cooperação entre Estado e municípios na execução de projetos de interesse comum das regiões metropolitanas.

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• Desigualdades e proteção social

  Ampliar o cuidado às famílias atípicas

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Ampliar o cuidado às famílias atípicas – Construindo uma política estadual integrada para garantir às pessoas com deficiência ou neurodivergentes o direito ao usufruto da acessibilidade universal, educação inclusiva, saúde e reabilitação, tecnologias assistivas, moradia adaptada, mobilidade, cultura, esporte, trabalho, renda e participação social, bem como ampliando o Programa TEA Acolhe e qualificar as equipes dos CRAS, CREAS e demais serviços públicos para desenvolver o trabalho social com famílias atípicas, assegurando acolhimento, orientação, acesso a direitos, apoio às cuidadoras e acompanhamento continuado nos territórios.

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• Desigualdades e proteção social

  Fortalecer o acesso à justiça e aos programas de proteção

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Fortalecer o acesso à justiça e aos programas de proteção – Fortalecendo iniciativas de proteção a testemunhas, de crianças e adolescentes ameaçados, de defensores de direitos humanos e demais pessoas em situação de risco, garantindo recursos financeiros, equipes e capacidade permanente de atuação.

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• Desigualdades e proteção social

  Fortalecer a Política Estadual de Promoção dos Direitos da População LGBTQIAPN+

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Fortalecer a Política Estadual de Promoção dos Direitos da População LGBTQIAPN+ – Ampliando a proteção, a cidadania e a inclusão social, por meio da qualificação da rede estadual de atendimento, da promoção dos direitos humanos, do enfrentamento à violência e à discriminação, da ampliação das oportunidades de educação, qualificação profissional, trabalho, geração de renda e autonomia, com atenção especial às pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

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  Página 22

• Desigualdades e proteção social

  Fortalecer a Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial

  Elmano de Freitas · Governador · 2026

  Fortalecer a Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Como política transversal de Estado, a participação social e as ações de enfrentamento ao racismo e às desigualdades raciais, ampliando o acesso da população negra, quilombola, cigana, dos povos de terreiro e demais povos e comunidades tradicionais às políticas públicas, além de fortalecer a produção e o monitoramento de dados para orientar o planejamento e a avaliação das políticas públicas e a cooperação interfederativa.

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