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Compromisso · Governo Estadual · DF

Avançar na regularização fundiária das áreas rurais, conferindo maior celeridade e segurança jurídica à análise dos processos e à emissão dos instrumentos de regularização cabíveis, com prioridade para a agricultura familiar, assentamentos, associações e cooperativas, observadas as exigências fundiárias e ambientais.

Segurança alimentar e produção agrícola

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Celina Leão

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Texto de referência

Avançar na regularização fundiária das áreas rurais, conferindo maior celeridade e segurança jurídica à análise dos processos e à emissão dos instrumentos de regularização cabíveis, com prioridade para a agricultura familiar, assentamentos, associações e cooperativas, observadas as exigências fundiárias e ambientais.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoAvançar na regularização fundiária das áreas rurais, conferindo maior celeridade e segurança jurídica à análise dos processos e à emissão dos instr…

Avançar na regularização fundiária das áreas rurais, conferindo maior celeridade e segurança jurídica à análise dos processos e à emissão dos instrumentos de regularização cabíveis, com prioridade para a agricultura familiar, assentamentos, associações e cooperativas, observadas as exigências fundiárias e ambientais.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Segurança alimentar e produção agrícola

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Plano de Governo Celina Leão e Gustavo Rocha — 2027–2030

    Plano de governo · Tribunal Superior Eleitoral — ZIP oficial de propostas 2026

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Sobre a disponibilidade dos links

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Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Celina Leão · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026